Questão 81 — ENEM 2020 Digital

Ficha da Questão

• 📚 Matérias Necessárias: História → Sociedade portuguesa do século XVI; hierarquia social; escravidão no Império português
• ⚡ Nível: Fácil — a divisão descrita fala por si, mas exige recusar leituras técnicas ou sanitárias
• 🎯 Tema/Habilidade: Interpretar uma prática cotidiana como expressão da hierarquia de uma sociedade
• 🏆 Gabarito: B — revelado após resolução completa

Passo 1 — Leitura Estratégica do Comando

• Comando reformulado: "O que a divisão das bicas do chafariz por tipo de pessoa revela sobre a sociedade de Lisboa?"
• Palavras-chave decisivas: na primeira bica abasteciam os negros, forros e cativos, os mulatos e os índios, a terceira e quarta estavam reservadas aos homens e moços brancos, na quinta enchiam as mulheres pretas e na sexta, as mulheres e moças brancas
• Armadilha típica: buscar explicações funcionais — falta de água, prevenção de doenças, ineficiência do serviço —, quando o critério de separação é social
• O que a resposta precisa demonstrar: que a ordem das bicas reproduzia, no espaço público, a hierarquia de cor, condição e gênero

Passo 2 — Mapa de Conceitos Essenciais

• Chafariz público: fonte urbana de abastecimento coletivo, ponto de encontro obrigatório da população.
• Forro: pessoa que foi escravizada e obteve alforria; juridicamente livre, mas socialmente subordinada.
• Moiros das galés: mouros condenados ao trabalho forçado nas embarcações, situados na base da hierarquia.
• Sociedade estamental: ordem social em que a posição de cada um é definida pelo nascimento, pela cor e pela condição jurídica.
• Punição diferenciada: açoite público para os não brancos e multa em dinheiro para os brancos — a própria pena reproduzia a hierarquia.

Passo 3 — Decodificação do Enunciado

• Evidência 1: a sequência das bicas não é aleatória — parte de negros, forros, cativos, mulatos e índios e chega às mulheres e moças brancas, na última.
• Evidência 2: "os moiros das galés, e os da primeira bica, quando fosse necessário" → os grupos subalternizados podiam compartilhar bicas entre si, mas não subir na ordem.
• Evidência 3: "a terceira e quarta estavam reservadas aos homens e moços brancos" → o verbo "reservadas" marca privilégio exclusivo.
• Evidência 4: "açoitamento com baraço e pregão, ao redor do Chafariz, sendo de cor; 2 000 réis de multa e três dias de cadeia, sendo branco" → a mesma infração recebe punição corporal e pública para uns, e pecuniária para outros.
• Síntese: o acesso à água era organizado segundo cor, condição jurídica e gênero, e a punição por desrespeitá-lo também.

Passo 4 — Resolução Completa (Passo a Passo)

Subpasso 4.1 — Observar o critério da divisão

Não há qualquer critério técnico separando as seis bicas: todas fornecem a mesma água, no mesmo chafariz. O que as distingue é exclusivamente quem pode usar cada uma. A separação é, portanto, social — e o ordenamento vai do grupo mais subalternizado ao mais privilegiado.

Subpasso 4.2 — Notar que a hierarquia é dupla

A ordem combina dois eixos. O primeiro é de cor e condição: negros, forros, cativos, mulatos, índios e mouros das galés ocupam as primeiras bicas; brancos, as últimas. O segundo é de gênero: entre os brancos, os homens vêm antes das mulheres; e as mulheres pretas ficam separadas das brancas. Cada pessoa tinha um lugar exato nessa escala.

Subpasso 4.3 — Verificação

As penas confirmam a leitura: quem era "de cor" apanhava em praça pública, ao redor do próprio chafariz; quem era branco pagava multa. Punir de modo diferente o mesmo ato é reafirmar a distinção. A prática, portanto, reproduzia as hierarquias sociais. Alternativa B confirmada.

Passo 5 — Análise Crítica de Todas as Alternativas

A) escassez de recursos hídricos.

❌ Incorreta: o chafariz tinha seis bicas em funcionamento, o que indica oferta razoável de água. E, se houvesse escassez, a solução seria racionar volume, não separar usuários por cor e condição.

B) reprodução de distinções sociais.

✅ Correta: as bicas eram distribuídas segundo cor, condição jurídica e gênero — dos negros, cativos e índios na primeira às mulheres brancas na sexta. Até a punição por desobedecer variava conforme o grupo: açoite público para os "de cor", multa em dinheiro para os brancos. A prática transportava para o espaço público a hierarquia da sociedade.

C) prevenção da transmissão de doenças.

❌ Incorreta: a separação por doença exigiria isolar pessoas enfermas, e não grupos definidos por cor e condição. Além disso, as teorias de contágio que fundamentariam medidas desse tipo são muito posteriores ao século XVI.

D) obsolescência das técnicas de fornecimento.

❌ Incorreta: o chafariz funcionava normalmente, com seis pontos de abastecimento. Não há menção a defeito, insuficiência técnica ou necessidade de modernização do sistema.

E) ineficiência da cobertura de serviços estatais.

❌ Incorreta: a existência de um chafariz público com múltiplas bicas e regras detalhadas indica presença do poder público, e não ausência. O problema não era falta de serviço, e sim o modo hierarquizado de organizá-lo.

🏆 Gabarito: B — Seis bicas da mesma água distribuídas por cor, condição e gênero, com punições distintas para brancos e não brancos, transportavam para o chafariz a hierarquia da sociedade portuguesa.

Passo 6 — Conclusão, Generalização e Dica de Prova

• Reafirmação do gabarito: B é a única alternativa que explica o critério da divisão; A, C, D e E buscam causas técnicas ou sanitárias que o texto não sustenta.
• Padrão de cobrança: o ENEM cobra a hierarquização social do Antigo Regime português e do mundo colonial, inclusive em práticas cotidianas.
• Generalização: quando um recurso idêntico é distribuído de forma desigual entre grupos sociais, a explicação é hierárquica, não técnica.
• Dica de eliminação rápida: observe as punições. Penas diferentes para o mesmo ato, conforme quem o pratica, são prova de sociedade estamental.
• Conexões: escravidão em Portugal; sociedade estamental do Antigo Regime; segregação no espaço urbano.