Questão 49 — ENEM 2020 Digital

Ficha da Questão

• 📚 Matérias Necessárias: História → Primeiro Reinado e Período Regencial; formação do Estado nacional brasileiro
• ⚡ Nível: Médio — exige conhecer o eixo do conflito político do período, que o texto não nomeia
• 🎯 Tema/Habilidade: Identificar a causa da instabilidade política na construção do Estado nacional
• 🏆 Gabarito: A — revelado após resolução completa

Passo 1 — Leitura Estratégica do Comando

• Comando reformulado: "Por que o Brasil viveu tantas revoltas entre a Independência e o fim das Regências?"
• Palavras-chave decisivas: problemas que com frequência emergiram durante a formação dos Estados nacionais da América Latina, revoltas, inclusive contra o imperador D. Pedro I, tempos ainda mais turbulentos sob o regime regencial
• Armadilha típica: buscar causas externas (ex-metrópole) ou institucionais pontuais (Exército x Marinha), quando o conflito era sobre a forma de organizar o Estado
• O que a resposta precisa demonstrar: que a disputa central opunha centralização do poder e autonomia provincial

Passo 2 — Mapa de Conceitos Essenciais

• Unitarismo (centralismo): projeto de Estado com poder concentrado no governo central; no Império, sustentado pelos que defendiam a Constituição de 1824 e o Poder Moderador.
• Federalismo: projeto de ampla autonomia para as províncias, com governos e receitas próprios; bandeira de boa parte das revoltas regenciais.
• Ato Adicional de 1834: medida descentralizadora que criou as Assembleias Legislativas Provinciais, seguida da Lei Interpretativa de 1840, que recentralizou.
• Revoltas regenciais: Cabanagem (PA), Sabinada (BA), Balaiada (MA), Farroupilha (RS) — todas com forte componente de autonomia provincial.
• Formação dos Estados nacionais latino-americanos: contexto comum em que a definição entre centralismo e federalismo gerou guerras civis em vários países.

Passo 3 — Decodificação do Enunciado

• Evidência 1: "problemas que com frequência emergiram durante a formação dos Estados nacionais da América Latina" → o texto situa o caso brasileiro em um padrão regional, o das disputas sobre como organizar o novo Estado.
• Evidência 2: "Em muitas regiões do Brasil, essas divergências foram acompanhadas de revoltas" → a expressão "em muitas regiões" indica conflito de caráter territorial, entre centro e províncias.
• Evidência 3: "inclusive contra o imperador D. Pedro I" → a contestação atingia o poder central e sua concentração de atribuições.
• Evidência 4: "o país atravessaria tempos ainda mais turbulentos sob o regime regencial" → a ausência de um monarca adulto acirrou a disputa sobre o grau de autonomia das províncias.
• Síntese: a instabilidade nasce do embate entre os que queriam um Estado centralizado e os que defendiam autonomia para as províncias.

Passo 4 — Resolução Completa (Passo a Passo)

Subpasso 4.1 — Situar o problema no contexto indicado pelo texto

O autor generaliza: o Brasil enfrentou "problemas que com frequência emergiram durante a formação dos Estados nacionais da América Latina". Em toda a região, a questão recorrente foi a mesma — que grau de poder caberia ao governo central e que grau caberia às unidades regionais. Na Argentina, unitários contra federais; no Brasil, a mesma clivagem.

Subpasso 4.2 — Verificar como isso se manifestou aqui

Desde a dissolução da Constituinte em 1823 e a outorga da Carta de 1824, com o Poder Moderador, a centralização foi contestada. A Confederação do Equador (1824) reagiu a ela; as revoltas regenciais — Cabanagem, Sabinada, Balaiada, Farroupilha — combinaram demandas sociais com reivindicação de autonomia provincial. O Ato Adicional de 1834 descentralizou; a Lei Interpretativa de 1840 recentralizou. O pêndulo entre os dois projetos é o próprio enredo político do período.

Subpasso 4.3 — Verificação

"Disputas entre as tendências unitarista e federalista" nomeia exatamente esse eixo, e explica tanto as revoltas contra D. Pedro I quanto a turbulência regencial. Alternativa A confirmada.

Passo 5 — Análise Crítica de Todas as Alternativas

A) disputas entre as tendências unitarista e federalista.

✅ Correta: o conflito estruturante do período foi a definição do grau de centralização do Estado. A Carta outorgada de 1824 e o Poder Moderador concentraram poder e geraram reação; as revoltas regenciais — Cabanagem, Sabinada, Balaiada, Farroupilha — articularam demandas sociais a reivindicações de autonomia provincial, e a legislação oscilou entre o Ato Adicional de 1834 e a Lei Interpretativa de 1840.

B) tensão entre as forças do Exército e Marinha nacional.

❌ Incorreta: não houve disputa institucional entre as duas forças como causa da instabilidade. Militares participaram de revoltas, mas alinhados a projetos políticos regionais, e não em conflito corporativo entre Exército e Marinha.

C) dinâmicas demográficas nas fronteiras amazônica e platina.

❌ Incorreta: houve conflitos nessas regiões — a Cabanagem no Pará e a Farroupilha no Sul —, mas suas causas foram políticas e sociais, ligadas à autonomia provincial e a demandas locais, não a movimentos populacionais nas fronteiras.

D) extensão do direito de voto aos estrangeiros e ex-escravos.

❌ Incorreta: não houve tal extensão. O voto era censitário, restrito por renda, e a escravidão permaneceu legal até 1888 — os ex-escravizados não foram incorporados ao eleitorado no período.

E) reivindicações da ex-metrópole nas esferas comercial e diplomática.

❌ Incorreta: Portugal reconheceu a Independência em 1825, mediante tratado e indenização. As tensões com a ex-metrópole se encerraram no início do período, e não explicam as revoltas provinciais dos anos 1830.

🏆 Gabarito: A — Do Primeiro Reinado às Regências, a instabilidade decorreu do embate entre centralizar o poder no governo imperial e conceder autonomia às províncias.

Passo 6 — Conclusão, Generalização e Dica de Prova

• Reafirmação do gabarito: A é a única alternativa que nomeia o eixo político do período; B, C, D e E apontam fatores inexistentes ou secundários.
• Padrão de cobrança: o ENEM cobra o Período Regencial pelas revoltas provinciais e pela tensão entre centralismo e federalismo na construção do Estado nacional.
• Generalização: quando um texto fala em revoltas "em muitas regiões" durante a formação de um Estado, o tema quase sempre é o grau de autonomia das partes frente ao centro.
• Dica de eliminação rápida: descarte alternativas que atribuam a instabilidade a direitos políticos amplos — no Brasil oitocentista, o voto era censitário e a escravidão, vigente.
• Conexões: Ato Adicional de 1834; revoltas regenciais; unitários e federais na América Latina.