Questão 65 — ENEM 2020 Digital

Ficha da Questão

• 📚 Matérias Necessárias: Geografia → Antártica; Tratado da Antártica e Protocolo de Madri; geopolítica dos recursos
• ⚡ Nível: Fácil — a mudança de foco anunciada no texto conduz à resposta
• 🎯 Tema/Habilidade: Compreender o efeito de um acordo internacional sobre o uso de recursos naturais
• 🏆 Gabarito: B — revelado após resolução completa

Passo 1 — Leitura Estratégica do Comando

• Comando reformulado: "O que o Protocolo de Madri estabeleceu quanto ao aproveitamento dos recursos da Antártica?"
• Palavras-chave decisivas: deixou-se de discutir como dividir a Antártica, passou-se a estudar maneiras de preservá-la, tornando-a uma reserva natural dedicada à paz e à ciência
• Armadilha típica: escolher alternativas que preveem alguma forma de exploração regulada, quando o protocolo a proíbe
• O que a resposta precisa demonstrar: que o documento veda juridicamente a exploração mineral no continente

Passo 2 — Mapa de Conceitos Essenciais

• Tratado da Antártica (1959): congelou as reivindicações territoriais e destinou o continente a fins pacíficos e científicos.
• Protocolo de Madri (1991): protocolo sobre proteção ambiental que proíbe qualquer atividade relativa a recursos minerais, exceto pesquisa científica, por prazo determinado e renovável.
• Reserva natural dedicada à paz e à ciência: estatuto atribuído à Antártica pelo protocolo, expressão reproduzida no texto.
• Reivindicações territoriais: pretensões de soberania de países como Argentina, Chile e Reino Unido, suspensas pelo tratado.
• Programa Antártico Brasileiro (Proantar): presença brasileira no continente, de caráter exclusivamente científico.

Passo 3 — Decodificação do Enunciado

• Evidência 1: "Em 1991 foi criado no Tratado da Antártica o Protocolo de Madri" → data e instrumento jurídico que rege a questão ambiental antártica.
• Evidência 2: "deixou-se de discutir como dividir a Antártica" → abandona-se a lógica de partilha territorial, que pressupunha aproveitamento econômico.
• Evidência 3: "passou-se a estudar maneiras de preservá-la" → o novo eixo é a conservação.
• Evidência 4: "tornando-a uma reserva natural dedicada à paz e à ciência" → o estatuto exclui usos econômicos, admitindo apenas atividade científica.
• Síntese: transformar a Antártica em reserva natural significa vedar a exploração de seus recursos minerais.

Passo 4 — Resolução Completa (Passo a Passo)

Subpasso 4.1 — Entender a mudança de paradigma

Antes do protocolo, a discussão internacional girava em torno de como repartir o continente — e partilhar território, no caso da Antártica, significava disputar o acesso a suas riquezas minerais, que se estima serem consideráveis. O texto registra que essa pauta foi abandonada.

Subpasso 4.2 — Extrair a consequência prática

Ao definir a Antártica como "reserva natural dedicada à paz e à ciência", o protocolo retira o continente do circuito econômico. A consequência direta é a proibição de atividades de mineração: nenhum país ou empresa pode explorar comercialmente os recursos minerais antárticos enquanto o documento vigorar. Apenas a pesquisa científica é admitida.

Subpasso 4.3 — Verificação

"Impedimentos legais de exploração mineral" traduz exatamente o efeito jurídico do protocolo. Todas as demais alternativas pressupõem alguma forma de uso econômico ou de restrição de acesso a países, incompatíveis com o estatuto de reserva natural. Alternativa B confirmada.

Passo 5 — Análise Crítica de Todas as Alternativas

A) ações planejadas para caça de animais.

❌ Incorreta: o protocolo protege a fauna antártica, e não organiza sua caça. A caça comercial de baleias e focas na região foi progressivamente restringida por acordos internacionais, no sentido oposto ao da alternativa.

B) impedimentos legais de exploração mineral.

✅ Correta: ao substituir a discussão sobre "como dividir a Antártica" pela busca de "maneiras de preservá-la", transformando-a em "reserva natural dedicada à paz e à ciência", o Protocolo de Madri instituiu a proibição jurídica de atividades de mineração no continente, admitindo apenas pesquisa científica.

C) espaços exclusivos para atividades de extração.

❌ Incorreta: contraria o estatuto de reserva natural. O protocolo não delimita zonas de extração — proíbe a exploração mineral em todo o continente.

D) programas internacionais de créditos compensatórios.

❌ Incorreta: mecanismos de compensação, como créditos de carbono, pertencem a outros acordos ambientais, ligados a emissões. Não há relação com o regime jurídico antártico.

E) restrições políticas para a adesão de países periféricos.

❌ Incorreta: o sistema do Tratado da Antártica é aberto à adesão, e países como o Brasil participam ativamente por meio de programas científicos. Não há barreira dirigida a países periféricos.

🏆 Gabarito: B — Ao converter a Antártica em reserva natural dedicada à paz e à ciência, o Protocolo de Madri proibiu juridicamente a exploração de seus recursos minerais.

Passo 6 — Conclusão, Generalização e Dica de Prova

• Reafirmação do gabarito: B é a única alternativa compatível com o estatuto de reserva; A, C e D pressupõem uso econômico e E inventa uma exclusão inexistente.
• Padrão de cobrança: o ENEM cobra a Antártica pelo regime jurídico internacional, pela pesquisa científica e pelas disputas latentes por recursos.
• Generalização: quando um acordo transforma um território em "reserva", a consequência esperada é a proibição de uso econômico, não sua regulamentação.
• Dica de eliminação rápida: descarte todas as alternativas que admitam alguma forma de extração; elas contradizem o próprio conceito de reserva natural.
• Conexões: Tratado da Antártica de 1959; Proantar e a Estação Comandante Ferraz; geopolítica dos polos.