Questão 57 — ENEM 2023 PPL

Ficha da Questão

• 📚 Matérias Necessárias: Geografia → Indicação geográfica; agricultura familiar; território e identidade produtiva
• ⚡ Nível: Médio — exige entender o que uma denominação de origem efetivamente produz para a região certificada
• 🎯 Tema/Habilidade: Relacionar certificação de origem a valorização territorial e identidade produtiva
• 🏆 Gabarito: C — revelado após resolução completa

Passo 1 — Leitura Estratégica do Comando

• Comando reformulado: "O que a região de Corupá ganha ao receber o selo de denominação de origem para sua banana?"
• Palavras-chave decisivas: restringindo o uso de seu nome aos produtores e prestadores de serviços da região, reconhece o nome de um país, cidade ou região cujo produto tem certas características específicas, pelo saber-fazer, pelas tradições e culturas, atividade emblemática na região
• Armadilha típica: confundir a proteção do nome com eliminação da concorrência ou com modernização tecnológica da produção
• O que a resposta precisa demonstrar: que a certificação vincula o produto ao território e ao saber local, valorizando uma identidade comercial própria

Passo 2 — Mapa de Conceitos Essenciais

• Indicação geográfica (IG): registro concedido pelo Inpi que associa um produto a seu lugar de origem.
• Denominação de origem (DO): espécie de IG em que as qualidades do produto decorrem do meio geográfico, incluindo fatores naturais e humanos.
• Saber-fazer: conhecimento técnico e cultural acumulado pelos produtores locais, reconhecido pela certificação.
• Terroir: conjunto de condições de clima, solo, relevo e cultura que conferem características singulares a um produto.
• Identidade comercial: reputação distintiva de um produto no mercado, associada a sua origem e a seus atributos próprios.

Passo 3 — Decodificação do Enunciado

• Evidência 1: "Essa região produz a banana do subgrupo Cavendish, que guarda relação com o meio geográfico. Resulta disso uma de suas principais características qualitativas: o sabor doce mais pronunciado aliado a uma menor acidez" → a qualidade do produto é atribuída ao território.
• Evidência 2: "O registro de IG permite delimitar uma área geográfica, restringindo o uso de seu nome aos produtores e prestadores de serviços da região" → o nome "Corupá" torna-se um ativo exclusivo dos produtores locais.
• Evidência 3: "não apenas pelas peculiaridades de clima e de relevo, mas também pelo saber-fazer, pelas tradições e culturas... o produto está presente na agricultura, nas festas e nos eventos, na arquitetura, no artesanato e no lazer" → o vínculo entre produto e território é também cultural.
• Síntese: a certificação transforma a origem em atributo distintivo e protegido, consolidando uma identidade comercial própria da região.

Passo 4 — Resolução Completa (Passo a Passo)

Subpasso 4.1 — Entender o que a denominação de origem faz

A DO estabelece que o nome de um lugar só pode ser usado por quem produz naquele lugar, porque as qualidades do produto decorrem daquele meio geográfico específico. No caso de Corupá, o sabor mais doce e a menor acidez da banana são atribuídos ao clima e ao relevo locais — e, segundo o texto, também ao saber-fazer das famílias produtoras.

Subpasso 4.2 — Identificar o efeito para a região

Ao restringir o uso do nome aos produtores locais, o registro converte a origem em diferencial reconhecido e protegido no mercado. A banana deixa de ser uma commodity indistinta e passa a ser "a banana de Corupá", com reputação própria. Como o texto ainda mostra que o produto está presente nas festas, na arquitetura, no artesanato e no lazer da cidade, a certificação formaliza uma identidade que já existia culturalmente e agora tem valor comercial.

Subpasso 4.3 — Verificação

O texto não menciona adoção de novas tecnologias, nem intervenção sobre preços, nem barreiras a produtos estrangeiros, nem questões trabalhistas. O que ele descreve é o reconhecimento oficial de um vínculo entre produto, território e cultura. Isso é valorização da identidade comercial. Alternativa C confirmada.

Passo 5 — Análise Crítica de Todas as Alternativas

A) manipulação do mercado interno.

❌ Incorreta: a IG não controla preços nem oferta. Ela apenas delimita quem pode usar o nome da região, sem interferir nos mecanismos de mercado. "Manipulação" tampouco corresponde ao caráter de reconhecimento oficial de qualidade descrito no texto.

B) legalização da mão de obra local.

❌ Incorreta: a certificação trata da origem e das características do produto, não de relações de trabalho. O texto menciona "inúmeras famílias rurais" beneficiadas, mas não aborda formalização de emprego ou regularização trabalhista.

C) valorização da identidade comercial.

✅ Correta: ao reconhecer que a banana de Corupá deve suas qualidades ao meio geográfico e ao saber-fazer local, e ao restringir o uso do nome da região aos produtores dali, a denominação de origem transforma a procedência em diferencial reconhecido no mercado. O texto reforça esse vínculo ao mostrar que a banana é "atividade emblemática", presente nas festas, na arquitetura, no artesanato e no lazer da região.

D) incorporação de tecnologia moderna.

❌ Incorreta: o texto atribui as qualidades da banana ao clima, ao relevo, ao saber-fazer e às tradições — fatores naturais e culturais. Não há qualquer menção a inovação tecnológica, mecanização ou modernização produtiva.

E) eliminação da concorrência internacional.

❌ Incorreta: a IG protege o uso do nome "Corupá", impedindo que produtores de fora o utilizem. Isso não elimina a concorrência: outras regiões continuam livres para produzir e vender banana, apenas não podem se valer daquela denominação.

🏆 Gabarito: C — Ao vincular oficialmente a qualidade da banana ao território e ao saber-fazer de Corupá, e ao reservar o nome da região aos produtores locais, a certificação valoriza uma identidade comercial própria.

Passo 6 — Conclusão, Generalização e Dica de Prova

• Reafirmação do gabarito: C é a única alternativa que traduz o efeito da certificação; A e E exageram seu alcance sobre o mercado, B muda de tema e D atribui à tecnologia o que o texto atribui ao meio e à cultura.
• Padrão de cobrança: o ENEM cobra indicações geográficas como estratégia de valorização de produtos regionais e fortalecimento da agricultura familiar.
• Generalização: IG e DO protegem o NOME e agregam valor pela origem; não regulam preços, não fecham mercados e não modernizam a produção.
• Dica de eliminação rápida: descarte alternativas que atribuem à certificação poderes de intervenção econômica ampla — o instrumento é de reconhecimento e proteção de reputação.
• Conexões: indicações geográficas no Brasil (café do Cerrado, queijo da Canastra); terroir; agricultura familiar e desenvolvimento regional.