Questão 56 — ENEM 2023 PPL

Ficha da Questão

• 📚 Matérias Necessárias: Geografia / História → Patrimônio arqueológico; licenciamento ambiental de grandes obras
• ⚡ Nível: Médio — várias alternativas descrevem ações reais de licenciamento, mas só uma EVITA o dano
• 🎯 Tema/Habilidade: Distinguir medidas preventivas de medidas mitigadoras ou compensatórias em obras de infraestrutura
• 🏆 Gabarito: E — revelado após resolução completa

Passo 1 — Leitura Estratégica do Comando

• Comando reformulado: "O que impediria que os sítios arqueológicos identificados fossem danificados pela ferrovia?"
• Palavras-chave decisivas: patrimônio arqueológico, histórico e cultural, dois sítios arqueológicos, área de implantação da ferrovia Transnordestina, ação capaz de evitar os danos
• Armadilha típica: escolher medidas que registram, compensam ou remediam o dano em vez de evitá-lo
• O que a resposta precisa demonstrar: que a única forma de preservar um sítio no lugar é não passar por cima dele — ou seja, mudar o traçado da obra

Passo 2 — Mapa de Conceitos Essenciais

• Sítio arqueológico: local que preserva vestígios materiais de ocupações humanas; seu valor depende do contexto em que os vestígios se encontram.
• Arte rupestre: pinturas e gravuras em suportes rochosos; são fixas ao suporte e não podem ser removidas sem destruição.
• Medida preventiva: ação que impede o dano de ocorrer.
• Medida mitigadora ou compensatória: ação que reduz o dano ou o compensa em outro lugar, mas não o evita.
• Eixo da construção: traçado por onde a obra passa; alterá-lo é o instrumento clássico para desviar de áreas sensíveis.

Passo 3 — Decodificação do Enunciado

• Evidência 1: "Os estudos realizados sobre o impacto ambiental confirmaram um patrimônio arqueológico, histórico e cultural positivo para onde se planeja implantar a ferrovia Transnordestina" → o patrimônio está exatamente onde a ferrovia deve passar; há sobreposição entre obra e sítio.
• Evidência 2: "Foi ainda identificado um rico patrimônio de arte rupestre na região, com a presença de dois sítios arqueológicos" → a arte rupestre é fixa ao suporte rochoso, o que impede qualquer solução de remoção.
• Evidência 3: "colocando a área de implantação da ferrovia Transnordestina dentro do diversificado panorama pré-colonial" → confirma-se que o conflito é territorial: a área da obra coincide com a área do patrimônio.
• Síntese: como o dano decorre da sobreposição entre traçado e sítio, evitá-lo exige eliminar essa sobreposição, deslocando a obra.

Passo 4 — Resolução Completa (Passo a Passo)

Subpasso 4.1 — Identificar a origem do dano

Os estudos de impacto mostraram que o patrimônio arqueológico está justamente na faixa prevista para a ferrovia. O dano, portanto, não vem de um efeito indireto — vem do próprio ato de construir sobre o sítio. Terraplanagem, escavação e assentamento de trilhos destruiriam os vestígios e o contexto em que se encontram.

Subpasso 4.2 — Aplicar o critério do comando: evitar, não remediar

O comando pede uma ação "capaz de evitar os danos". Isso descarta tudo o que ocorre depois da destruição ou apesar dela. Catalogar peças preserva informação, mas o sítio se perde. Compensar financeiramente repara em outro lugar, não onde o dano ocorreu. Como a arte rupestre está gravada na rocha, sequer é possível transferi-la. A única ação que impede o dano é retirar a obra de cima do sítio — deslocar os eixos da construção.

Subpasso 4.3 — Verificação

O deslocamento do traçado é, de fato, o procedimento adotado no licenciamento de grandes obras quando se identificam áreas de valor arqueológico incontornável. Ele elimina a sobreposição e preserva o sítio íntegro e no local. Alternativa E confirmada.

Passo 5 — Análise Crítica de Todas as Alternativas

A) catalogação dos materiais líticos.

❌ Incorreta: catalogar registra e documenta o que existe, mas não impede que a obra destrua o sítio. Além disso, o valor arqueológico depende do contexto em que as peças se encontram — retirá-las já constitui perda, ainda que documentada.

B) adoção de medidas compensatórias.

❌ Incorreta: compensação pressupõe que o dano ocorreu e será reparado de outra forma ou em outro lugar. É medida posterior ao prejuízo, não preventiva, e o comando pede explicitamente uma ação capaz de evitá-lo.

C) remoção das habitações dos nativos.

❌ Incorreta: além de não proteger o patrimônio arqueológico, a medida atingiria as populações locais. O texto valoriza a continuidade das ocupações humanas na área "desde o período pré-colonial até os dias atuais"; remover moradores agravaria o problema em vez de resolvê-lo.

D) reflorestamento de áreas degradadas.

❌ Incorreta: o reflorestamento responde a impactos sobre a vegetação, não sobre vestígios arqueológicos. Plantar árvores não recupera um sítio destruído nem impede que ele seja soterrado ou escavado pela obra.

E) deslocamento dos eixos da construção.

✅ Correta: como o patrimônio está exatamente na faixa prevista para a ferrovia, e a arte rupestre é fixa ao suporte rochoso, a única forma de preservar os sítios é fazer com que a obra não passe sobre eles. Alterar o traçado elimina a sobreposição entre construção e área protegida, evitando o dano em vez de remediá-lo.

🏆 Gabarito: E — O dano nasce da coincidência entre o traçado da ferrovia e a área dos sítios; deslocar os eixos da construção é a única medida que impede a destruição, em vez de apenas documentá-la ou compensá-la.

Passo 6 — Conclusão, Generalização e Dica de Prova

• Reafirmação do gabarito: E é a única medida preventiva; A documenta, B compensa, C atinge as populações locais e D trata de impacto vegetal.
• Padrão de cobrança: o ENEM cobra conflitos entre grandes obras de infraestrutura e patrimônio cultural, ambiental ou de comunidades tradicionais.
• Generalização: distinga sempre três categorias — evitar, mitigar e compensar. Quando o comando usa o verbo "evitar", só serve a ação que impede o dano de acontecer.
• Dica de eliminação rápida: se a alternativa pressupõe que a obra passará pelo local, ela não evita o dano. Isso elimina catalogação, compensação e reflorestamento de uma só vez.
• Conexões: licenciamento ambiental e Rima; patrimônio arqueológico e Iphan; arte rupestre no Nordeste e a Serra da Capivara.