Questão 52 — ENEM 2023 PPL

Ficha da Questão

• 📚 Matérias Necessárias: História → Revolução Industrial; movimento operário inglês; direito de associação
• ⚡ Nível: Médio — exige converter "liberdade de associação" na instituição concreta que os trabalhadores puderam criar
• 🎯 Tema/Habilidade: Relacionar uma conquista jurídica à forma de organização que ela viabiliza
• 🏆 Gabarito: D — revelado após resolução completa

Passo 1 — Leitura Estratégica do Comando

• Comando reformulado: "Com o direito de se associar, que tipo de organização os operários ingleses puderam formar a partir de 1824?"
• Palavras-chave decisivas: lei aprovada em 1824, anulava todas as disposições precedentes que proibiam aos operários associar-se para a defesa de seus interesses, a liberdade de associação, oposição entre proletariado e burguesia
• Armadilha típica: escolher formas de organização de outras épocas ou de outra natureza — corporações medievais, cooperativas, juntas comerciais
• O que a resposta precisa demonstrar: que a associação de operários para defender seus interesses de classe corresponde ao sindicato

Passo 2 — Mapa de Conceitos Essenciais

• Combination Acts: leis inglesas de 1799-1800 que proibiam associações de trabalhadores; foram revogadas em 1824, fato relatado por Engels.
• Trade unions: sindicatos ingleses, formados a partir dessa revogação para negociar salários e condições de trabalho.
• Corporações de ofício: associações medievais de mestres, oficiais e aprendizes de um mesmo ofício, extintas com o avanço do capitalismo industrial; anteriores ao proletariado.
• Proletariado: classe dos trabalhadores assalariados da indústria, definida pela venda da força de trabalho.
• Liberdade de associação: direito de reunir-se em organização permanente para defender interesses comuns.

Passo 3 — Decodificação do Enunciado

• Evidência 1: "sancionou legalmente a oposição entre proletariado e burguesia, com esta elevada à categoria de classe dominante" → o contexto é o da sociedade industrial e do conflito entre duas classes modernas.
• Evidência 2: "anulava todas as disposições precedentes que, até então, proibiam aos operários associar-se para a defesa de seus interesses" → o objeto da associação é explícito: defender interesses da categoria operária.
• Evidência 3: "Os operários conquistaram assim um direito que, até esta data, era um privilégio reservado à aristocracia e à burguesia: a liberdade de associação" → a conquista é o direito de organizar-se de forma permanente.
• Síntese: operários autorizados a se associar para defender interesses comuns diante do patronato constituem sindicatos.

Passo 4 — Resolução Completa (Passo a Passo)

Subpasso 4.1 — Situar o contexto histórico

Engels descreve a Inglaterra industrial da primeira metade do século XIX. As Combination Acts, de 1799-1800, haviam proibido as associações de trabalhadores, justamente no momento em que a industrialização concentrava grandes contingentes operários nas fábricas. Sua revogação, em 1824, devolveu aos operários um direito que aristocracia e burguesia já exerciam.

Subpasso 4.2 — Identificar a organização correspondente

O texto define com precisão a finalidade da associação: "para a defesa de seus interesses". Uma organização permanente, formada por trabalhadores assalariados, destinada a defender interesses coletivos frente aos empregadores, é o sindicato — as trade unions inglesas, que se multiplicaram justamente após 1824 e se tornaram a principal forma de organização do movimento operário.

Subpasso 4.3 — Verificação

As demais formas citadas nas alternativas não correspondem ao contexto. Corporações de ofício pertencem à ordem medieval e reuniam mestres e aprendizes de um mesmo ofício, não assalariados industriais. Juntas comerciais são órgãos de registro de empresas. Cooperativas têm finalidade produtiva ou de consumo, não de defesa de interesses trabalhistas. Instituições de cultura nada têm a ver com o tema. Alternativa D confirmada.

Passo 5 — Análise Crítica de Todas as Alternativas

A) instituições de cultura.

❌ Incorreta: o texto trata da defesa de interesses econômicos e trabalhistas dos operários diante da burguesia. Atividades culturais não são mencionadas nem guardam relação com a oposição de classes descrita por Engels.

B) corporações de ofício.

❌ Incorreta: as corporações de ofício são instituição da sociedade medieval, organizadas por ofício e hierarquizadas entre mestres, oficiais e aprendizes. Foram desmontadas pelo avanço do capitalismo industrial e são anteriores à formação do proletariado de que o texto trata.

C) juntas comerciais.

❌ Incorreta: juntas comerciais são órgãos públicos de registro de atos empresariais, voltados a comerciantes e empresas. Nada têm a ver com o direito de associação dos trabalhadores nem com a defesa de seus interesses.

D) organizações sindicais.

✅ Correta: a lei de 1824 revogou a proibição de que os operários se associassem "para a defesa de seus interesses". Associações permanentes de trabalhadores assalariados criadas com essa finalidade são exatamente os sindicatos — as trade unions inglesas, que se expandiram a partir dessa conquista e organizaram o movimento operário diante da burguesia industrial.

E) cooperativas manufatureiras.

❌ Incorreta: cooperativas se organizam para produzir ou consumir em conjunto, repartindo resultados entre os associados. O direito conquistado no texto refere-se à defesa de interesses frente ao patronato, que é função sindical, e não à criação de empreendimentos coletivos.

🏆 Gabarito: D — Ao revogar a proibição de que operários se associassem para defender seus interesses, a lei de 1824 abriu caminho para a formação dos sindicatos, as trade unions inglesas.

Passo 6 — Conclusão, Generalização e Dica de Prova

• Reafirmação do gabarito: D é a única alternativa compatível com o contexto industrial e com a finalidade declarada da associação; B remete à ordem medieval, C ao registro empresarial, E à produção coletiva e A nada tem a ver com o tema.
• Padrão de cobrança: o ENEM cobra o processo de organização da classe trabalhadora na Revolução Industrial, com destaque para as trade unions e o cartismo.
• Generalização: ao identificar uma forma de organização, verifique quem a compõe e para quê. Trabalhadores assalariados defendendo interesses coletivos frente a patrões definem sindicato.
• Dica de eliminação rápida: descarte de imediato instituições de outros períodos históricos. Corporações de ofício e proletariado industrial não coexistem como formas dominantes.
• Conexões: Combination Acts e trade unions; Engels e a classe trabalhadora inglesa; cartismo e ludismo.