Questão 46 — ENEM 2023 PPL

Ficha da Questão

• 📚 Matérias Necessárias: Filosofia → Filosofia Política Antiga (Aristóteles); finalidade do Estado; ética e virtude
• ⚡ Nível: Médio — o texto entrega pistas fortes, mas só quem enxerga o "Mas" que inverte a hierarquia do parágrafo escapa da armadilha central
• 🎯 Tema/Habilidade: A concepção teleológica (finalista) do Estado em Aristóteles — leitura e interpretação de texto filosófico clássico, comparando diferentes concepções históricas de Estado
• 🏆 Gabarito: D — revelado após resolução completa

Passo 1 — Leitura Estratégica do Comando

• Comando reformulado: "De acordo com o texto de Aristóteles, qual é a função — a finalidade — do Estado?"
• Palavras-chave decisivas: fim essencial é espiritual, promover a virtude, felicidade dos súditos
• Armadilha típica: parar a leitura na segunda frase — "defesa e segurança, conservação e engrandecimento" — e marcar a alternativa que fala em proteção de bens, ignorando que essa é só a função inicial do Estado, não a essencial.
• O que a resposta precisa demonstrar: que o(a) candidato(a) identificou o fim último apontado pelo próprio texto, e não o meio material que o antecede.

Passo 2 — Mapa de Conceitos Essenciais

• Zoon politikon: para Aristóteles, o homem é "naturalmente" um animal social e político. Viver em comunidade organizada (a pólis) não é uma escolha de conveniência, é a realização da própria natureza humana.
• Télos (finalidade) do Estado: toda comunidade política existe em vista de um bem. Para Aristóteles, esse bem não é apenas sobreviver (zên), mas viver bem (eu zên) — a vida conduzida pela virtude.
• Eudaimonia (felicidade): não é prazer subjetivo passageiro, mas a plena realização da virtude (areté) do cidadão. O Estado forma esse caráter virtuoso através da educação, das leis e dos costumes.
• Contraponto histórico: Locke (séc. XVII) descreve o Estado como pacto para proteger vida, liberdade e propriedade — papel de "guarda" dos direitos, bem mais restrito que o papel formador de caráter atribuído por Aristóteles.

Passo 3 — Decodificação do Enunciado

• Evidência 1: "O Estado provê, inicialmente, a satisfação daquelas necessidades materiais... defesa e segurança, conservação e engrandecimento" → o Estado de fato cumpre funções de proteção e de gestão de bens, mas o advérbio "inicialmente" já avisa que essa não é a etapa final do raciocínio.
• Evidência 2: "Mas o seu fim essencial é espiritual, isto é, deve promover a virtude e, consequentemente, a felicidade dos súditos mediante a ciência" → o conectivo adversativo "Mas" inverte a hierarquia: tudo o que veio antes é meio; virtude e felicidade, alcançadas pela formação do caráter, são o fim essencial.
• Síntese: o parágrafo tem uma estrutura de "meio versus fim". As funções materiais (defesa, segurança, conservação de bens) são apenas o degrau inicial; a formação ética dos cidadãos é o objetivo verdadeiro e superior do Estado. A alternativa correta precisa nomear exatamente esse fim ético-formativo — não o meio material que o precede no texto.

Passo 4 — Resolução Completa (Passo a Passo)

Subpasso 4.1 — Mapear a estrutura lógica do parágrafo

O texto segue uma gradação em três movimentos: (1) origem do Estado → natureza social do homem; (2) função inicial → defesa, segurança, conservação e crescimento dos bens; (3) função essencial → promoção da virtude e, por consequência, da felicidade. O comando pergunta pela função do Estado "segundo o autor" — e o próprio autor já hierarquizou essas funções, apontando qual delas é a essencial.

Subpasso 4.2 — Traduzir a função essencial para a linguagem das alternativas

"Promover a virtude" equivale a formar o caráter moral do cidadão — a "ciência" aqui é conhecimento formativo (educação, hábito, lei), não ciência empírica moderna. "Felicidade dos súditos" é a eudaimonia, atingida apenas pela vida virtuosa em comunidade. Somando as duas peças: a função do Estado é garantir a vida ética, proporcionando a formação moral dos cidadãos — frase que reproduz quase literalmente uma das alternativas.

Subpasso 4.3 — Verificar eliminando a armadilha central

A alternativa que mais se disfarça de "leitura literal" fala em propriedade privada, porque recicla o vocabulário de "necessidades materiais... conservação" da segunda frase. Mas essa é exatamente a leitura que o "Mas" descarta: proteger bens é papel inicial e instrumental, não o "fim essencial". Além disso, "direito natural inalienável" é categoria do jusnaturalismo moderno (Locke), dois mil anos posterior a Aristóteles — anacronismo usado como isca para quem associa "Estado + propriedade" sem checar de qual autor é o texto. Eliminada a armadilha, resta a leitura que o próprio texto entrega: função essencial = vida ética e formação moral → alternativa D.

Passo 5 — Análise Crítica de Todas as Alternativas

A) justiça divina, pregando a salvação eterna dos fiéis.

❌ Incorreta: Aristóteles constrói uma ética e uma política racionais, fundadas na natureza do homem como "animal político" — não há no trecho menção a divindade, fé ou salvação. Essa leitura pertence à filosofia política medieval-cristã (a "Cidade de Deus" de Agostinho), não à pólis grega clássica.

B) soberania, respeitando a autonomia dos três poderes.

❌ Incorreta: a separação entre Executivo, Legislativo e Judiciário é tese de Montesquieu, formulada n'"O Espírito das Leis" (1748), dois milênios depois de Aristóteles. O texto trata da finalidade ética do Estado, não de arquitetura institucional do poder.

C) propriedade privada, protegendo o direito natural inalienável.

❌ Incorreta: é a armadilha central da questão. "Direito natural inalienável" é linguagem do contratualismo liberal — para Locke, o Estado nasce de um pacto para proteger vida, liberdade e propriedade. O texto de Aristóteles até menciona "conservação" de bens materiais, mas subordina explicitamente essa função a um "fim essencial" distinto: a virtude. Tratar o meio (proteção material) como se fosse o fim é o erro conceitual desta alternativa.

D) vida ética, proporcionando a formação moral dos cidadãos.

✅ Correta: reproduz com precisão a tese explícita no texto — "o seu fim essencial é espiritual... deve promover a virtude e, consequentemente, a felicidade dos súditos". Para Aristóteles, a pólis é uma comunidade ética: sua razão de ser não é administrar recursos, e sim formar cidadãos virtuosos, capazes de eudaimonia.

E) direito de resistência, suprimindo governos considerados impopulares.

❌ Incorreta: o "direito de resistência" contra governos tirânicos é tema caro a Locke e aos pactistas em geral — não aparece no texto de Aristóteles, que descreve a finalidade positiva do Estado (formar virtude), não mecanismos de deposição de governantes.

🏆 Gabarito: D — o texto afirma explicitamente que o "fim essencial" do Estado é "espiritual": promover a virtude e, com ela, a felicidade dos cidadãos — exatamente a vida ética e a formação moral descritas na alternativa D.

Passo 6 — Conclusão, Generalização e Dica de Prova

• Reafirmação do gabarito: nenhuma outra alternativa nomeia o fim que o próprio texto declara "essencial" — virtude e felicidade. As demais descrevem funções de outros autores (Locke, Montesquieu) ou temas ausentes do trecho (religião, resistência armada).
• Padrão de cobrança: o ENEM contrapõe com frequência a concepção antiga/aristotélica de Estado — comunidade ética, formadora de virtude — às concepções modernas (Hobbes, Locke, Rousseau), centradas em segurança, propriedade e direitos individuais. Identificar de qual tradição vem o texto já resolve metade da questão.
• Generalização: quando o enunciado citar Aristóteles, "pólis", "zoon politikon", "virtude" ou "eudaimonia", a resposta tende a valorizar formação ética e vida boa em comunidade — não proteção de propriedade, pacto de defesa ou tripartição de poderes (sinais de outros autores).
• Dica de eliminação rápida: risque de cara alternativas com vocabulário anacrônico ao autor citado — "direito natural"/"propriedade" remetem a Locke, "tripartição de poderes" a Montesquieu, "salvação"/"fé" à teologia política, "direito de resistência" aos pactistas. Nenhum desses termos é aristotélico.
• Conexões: Aristóteles, A Política (Livros I e III); zoon politikon; eudaimonia; contraste com o contratualismo de Locke, Hobbes e Rousseau.