Questão 64 — ENEM 2017Caderno azul · 1º Dia

Ficha da Questão

• 📚 Matérias Necessárias: Filosofia → Filosofia Política (Contratualismo e Liberalismo)
• ⚡ Nível: Médio — exige reconhecer, a partir de um texto contemporâneo, a corrente filosófica moderna que fundamenta suas ideias.
• 🎯 Tema/Habilidade: Liberalismo político e o vínculo entre liberdade individual e autonomia racional na formação da justiça social (Competência de Ciências Humanas: relacionar processos de produção, circulação e transformação de conceitos filosóficos com contextos históricos).
• 🏆 Gabarito: A — revelado após resolução completa

Passo 1 — Leitura Estratégica do Comando

• Comando reformulado: "Identifique qual corrente do pensamento moderno explica a concepção de sociedade justa apresentada por Rawls."
• Palavras-chave decisivas: associação autossuficiente de pessoas, regras de conduta aceitas por todos, concepção pública de justiça
• Armadilha típica: confundir o "acordo entre todos" do texto com o pacto hobbesiano do Absolutismo (alternativa C), já que ambos falam em consentimento — mas em Rawls não há transferência de poder a um soberano absoluto, e sim autolegislação entre iguais.
• O que a resposta precisa demonstrar: que o aluno reconhece Rawls como herdeiro do liberalismo contratualista, no qual sujeitos livres e racionais concordam autonomamente com princípios que, depois, os obrigam.

Passo 2 — Mapa de Conceitos Essenciais

• Liberalismo político: corrente moderna (Locke, Kant, e no século XX Rawls) que defende a liberdade individual como valor central, mas condicionada à aceitação racional de regras que tornam a vida em sociedade possível e justa.
• Autonomia (sentido kantiano): capacidade do indivíduo de dar a si mesmo a lei moral, obedecendo a princípios que ele próprio reconhece como racionais e universalizáveis — não impostos de fora, mas construídos pela razão.
• Posição original e véu da ignorância (Rawls): dispositivo hipotético em que indivíduos livres e iguais escolhem, sem saber sua posição social futura, os princípios de justiça que regerão a sociedade — a autonomia coletiva gerando legitimidade.
• Contratualismo: ideia geral de que a ordem social e política deriva de um acordo (real ou hipotético) entre indivíduos, presente também no Absolutismo (Hobbes) e no Idealismo, mas com resultados institucionais distintos em cada caso.

Passo 3 — Decodificação do Enunciado

• Evidência 1: "associação mais ou menos autossuficiente de pessoas que em suas relações mútuas reconhecem certas regras de conduta como obrigatórias" → revela que a obrigatoriedade nasce do reconhecimento dos próprios indivíduos, não de uma imposição externa — traço central da autonomia liberal.
• Evidência 2: "todos aceitam, e sabem que os outros aceitam, o mesmo princípio de justiça" → mostra um consenso racional e recíproco entre sujeitos livres e iguais, e não a submissão a um soberano ou a uma autoridade tradicional — afasta Absolutismo e Idealismo autocrático.
• Síntese: o texto descreve uma sociedade cuja ordem depende da liberdade dos indivíduos em aderir racionalmente (autonomamente) a princípios comuns de justiça — exatamente a articulação entre liberdade e autonomia que sustenta o Liberalismo moderno, de Kant a Rawls.

Passo 4 — Resolução Completa (Passo a Passo)

Subpasso 4.1 — Situar Rawls na tradição filosófica

John Rawls, autor de "Uma Teoria da Justiça" (1971), é o principal renovador do liberalismo político no século XX. Ele retoma a tradição contratualista de Locke e, sobretudo, a ideia kantiana de autonomia: os indivíduos não devem obedecer a regras impostas externamente, mas a princípios que eles mesmos, usando a razão, reconheceriam como justos em condições de igualdade e imparcialidade (o famoso "véu da ignorância"). Isso é liberalismo: a liberdade do indivíduo é preservada porque a obrigação política nasce do seu próprio consentimento racional.

Subpasso 4.2 — Conectar o texto ao conceito de liberdade + autonomia

No trecho, a "sociedade bem ordenada" não é aquela comandada por um poder externo, mas aquela em que os membros — livres — aceitam e sabem reciprocamente que aceitam a mesma concepção de justiça. Esse duplo movimento (ser livre e, ao mesmo tempo, autolegislar-se por meio de um acordo racional) é a marca registrada do liberalismo moderno: a liberdade individual só se realiza plenamente quando o indivíduo é também autor das regras que o obrigam. Não há, no texto, qualquer menção a um soberano, a uma autoridade tradicional ou a uma vontade coletiva que anule o indivíduo — pelo contrário, o texto reforça a centralidade do sujeito racional e livre.

Subpasso 4.3 — Verificação

Comparando com as alternativas: apenas a opção A nomeia corretamente a corrente (Liberalismo) e a relação conceitual (liberdade e autonomia) que estruturam o texto. As demais alternativas trazem correntes (Racionalismo, Absolutismo, Idealismo, Naturalismo) que não correspondem ao conteúdo do trecho ou invertem elementos-chave, como será detalhado no Passo 5.

Passo 5 — Análise Crítica de Todas as Alternativas

A) A relação entre liberdade e autonomia do Liberalismo.

✅ Correta: o texto de Rawls expressa exatamente essa relação — uma sociedade justa é aquela em que sujeitos livres reconhecem e aceitam autonomamente os mesmos princípios de justiça, fundamento clássico do liberalismo político desde Kant.

B) A independência entre poder e moral do Racionalismo.

❌ Incorreta: o Racionalismo (Descartes, Espinosa) é uma corrente epistemológica centrada no papel da razão no conhecimento, não uma teoria sobre separação entre poder político e moral. Além disso, o texto de Rawls faz justamente o oposto: une poder político (regras obrigatórias da sociedade) e moral (concepção de justiça), não os separa.

C) A convenção entre cidadãos e soberano do Absolutismo.

❌ Incorreta: o Absolutismo (base teórica em Hobbes) prevê que os indivíduos transferem seus direitos a um soberano com poder concentrado e final. No texto de Rawls não há soberano algum — a autoridade permanece distribuída entre os próprios cidadãos, que continuam iguais e autônomos, o oposto da lógica absolutista.

D) A dialética entre indivíduo e governo autocrata do Idealismo.

❌ Incorreta: o Idealismo (sobretudo Hegel) discute a relação dialética entre indivíduo e Estado, mas não há no texto qualquer menção a governo autocrático ou a uma síntese dialética entre esferas opostas; a sociedade descrita por Rawls é horizontal e consensual, não hierárquica ou autocrática.

E) A contraposição entre bondade e condição selvagem do Naturalismo.

❌ Incorreta: essa ideia remete ao debate sobre o "estado de natureza" (Rousseau, Hobbes) versus a vida civilizada, tema ausente no trecho. Rawls não discute a bondade natural do ser humano nem uma "condição selvagem" anterior à sociedade; seu ponto de partida já é a sociedade organizada por princípios de justiça.

🏆 Gabarito: A — o texto de Rawls descreve uma sociedade em que a obrigação política nasce da aceitação livre e racional de princípios comuns de justiça, síntese exata da relação entre liberdade e autonomia que define o Liberalismo moderno.

Passo 6 — Conclusão, Generalização e Dica de Prova

• Reafirmação do gabarito: apenas a alternativa A conecta corretamente autor (Rawls), conceito (justiça como equidade) e corrente (Liberalismo), sem inverter ou confundir elementos de outras tradições filosóficas.
• Padrão de cobrança: o ENEM costuma apresentar um texto-fonte de um filósofo (clássico ou contemporâneo) e pedir que o aluno identifique a corrente ou o conceito filosófico ao qual ele se filia — sem citar nomes de correntes no próprio trecho, forçando a interpretação.
• Generalização: sempre que um texto filosófico falar em "consentimento", "acordo entre iguais" ou "regras aceitas racionalmente" sem mencionar um soberano ou autoridade externa concentrando poder, é forte indício de contratualismo liberal, não de absolutismo.
• Dica de eliminação rápida: procure por palavras que indiquem hierarquia ou poder concentrado ("soberano", "autocrata") — se ausentes no texto, elimine alternativas que as mencionam (como C e D); em seguida, descarte correntes que tratam de temas ausentes do trecho, como natureza humana selvagem (E) ou separação razão/moral (B).
• Conexões: aprofunde com os conceitos de contrato social (Hobbes, Locke, Rousseau) e com a ética kantiana da autonomia, ambos pré-requisitos para entender a "justiça como equidade" de Rawls.