Questão 86 — ENEM 2025 PPLCaderno azul · 1º Dia

Ficha da Questão

• 📚 Matérias Necessárias: História → mundo do trabalho no século XIX (abolição do tráfico, transição escravidão-trabalho livre e capitalismo colonial)
• ⚡ Nível: Médio — o texto é conceitualmente denso e exige interpretar "africano livre" como categoria de transição, não como liberdade plena.
• 🎯 Tema/Habilidade: Formas de trabalho e transformação das relações de produção no capitalismo do XIX (avaliar as transformações históricas nas relações de trabalho).
• 🏆 Gabarito: A — revelado após resolução completa

Passo 1 — Leitura Estratégica do Comando

• Comando reformulado: "A existência da figura do 'africano livre' indica que estava em curso qual processo histórico?"
• Palavras-chave decisivas: "trabalho 'livre'" (entre aspas, ou seja, tutelado), "demanda crescente de trabalho barato", "mundo capitalista colonial em expansão".
• Armadilha típica: ler "livre" ao pé da letra e imaginar liberdade/emancipação plena, escorregando para a alternativa que fala em "superação da dominação".
• O que a resposta precisa demonstrar: que a categoria surge como parte de uma MUDANÇA nas formas de organizar o trabalho e a produção — não como fim da exploração.

Passo 2 — Mapa de Conceitos Essenciais

• "Africano livre": africanos apreendidos em navios negreiros após a proibição do tráfico (Lei de 1831 e Bill Aberdeen, 1845). Juridicamente eram libertos, mas ficavam sob tutela do Estado ou de particulares por 14 anos, trabalhando compulsoriamente. Liberdade no papel, trabalho forçado na prática.
• Relações de produção: o modo como uma sociedade organiza quem trabalha, sob quais vínculos (escravo, tutelado, assalariado) e quem se apropria do produto. Mudá-las é reestruturar a base econômica.
• Capitalismo colonial em expansão: no XIX, a pressão britânica pelo fim do tráfico e a lógica do trabalho "livre" barato reorganizavam a mão de obra colonial para servir ao mercado mundial.

Passo 3 — Decodificação do Enunciado

• Evidência 1: "inspirada pelos experimentos britânicos com o trabalho 'livre' no início do século XIX" → revela uma NOVA forma legal de trabalho substituindo (parcialmente) a escravidão.
• Evidência 2: "responder à demanda crescente de trabalho barato e disponível em um mundo capitalista colonial em expansão" → mostra que a mudança serve à lógica do capital, reorganizando a produção.
• Síntese: uma categoria jurídica inédita, criada para atender ao capitalismo, indica que as relações de produção estavam sendo REESTRUTURADAS — a chave da resposta.

Passo 4 — Resolução Completa (Passo a Passo)

Subpasso 4.1 — Identificar o que "africano livre" representa

Não é liberdade real: é um estatuto intermediário, tutelado e compulsório. Ele nasce da crise do sistema escravista (fim do tráfico) e da necessidade de manter mão de obra barata. Ou seja, é uma engrenagem de TRANSIÇÃO.

Subpasso 4.2 — Ligar transição a "relações de produção"

Quando uma sociedade cria uma nova categoria jurídica de trabalhador para alimentar o mercado capitalista, ela está alterando a base do trabalho: sai (aos poucos) da escravidão pura e caminha para formas assalariadas/tuteladas. Isso é, por definição, uma reorganização das relações de produção.

Subpasso 4.3 — Verificação

A alternativa que traduz "nova forma de organizar o trabalho a serviço do capital" é exatamente reorganização nas relações de produção. Confere com todas as evidências → letra A.

Passo 5 — Análise Crítica de Todas as Alternativas

A) reorganização nas relações de produção.

✅ Correta: o "africano livre" é uma forma nova de vínculo laboral, criada para atender ao capitalismo colonial — precisamente uma reestruturação de como o trabalho e a produção se organizam.

B) manutenção nas obrigações contratuais.

❌ Incorreta: não havia "contrato" livre nem continuidade — surge uma categoria jurídica INÉDITA. Fala em manutenção quando o texto descreve mudança e invenção legal.

C) superação das práticas de dominação.

❌ Incorreta: é a armadilha do "livre". A dominação não é superada, apenas travestida: o tutelado continua trabalhando compulsoriamente. Muda a forma, não a exploração.

D) redução das regras empresariais.

❌ Incorreta: o tema é o vínculo de trabalho e a mão de obra, não desregulamentação de empresas. Conceito estranho ao texto.

E) restrição das normas sindicais.

❌ Incorreta: sindicatos e legislação sindical são fenômeno posterior (fim do XIX/XX). Anacronismo total para o contexto da abolição do tráfico.

🏆 Gabarito: A — o "africano livre" é uma invenção jurídica de transição que reorganiza as relações de produção para servir ao capitalismo colonial, sem extinguir a exploração.

Passo 6 — Conclusão, Generalização e Dica de Prova

• Reafirmação do gabarito: só a letra A capta a ideia de que uma nova forma legal de trabalho, criada para o mercado capitalista, reestrutura como a produção se organiza.
• Padrão de cobrança: o ENEM adora o binômio "livre-tutelado" pós-tráfico/pós-abolição (ingênuos, libertos condicionais, colonato) para testar se você entende que liberdade formal ≠ fim da exploração.
• Generalização: toda vez que uma nova categoria de trabalhador é criada para alimentar o capitalismo, a resposta gravita para "mudança/reorganização das relações de produção".
• Dica de eliminação rápida: corte "superação da dominação" (C) sempre que houver tutela/compulsão; corte "manutenção" (B) quando o texto disser "invenção/nova forma"; descarte sindicato (E) por anacronismo.
• Conexões: Henrique Espada Lima e a história social do trabalho; Lei Eusébio de Queirós (1850); trabalho compulsório e capitalismo atlântico.