Questão 57 — ENEM 2025 PPLCaderno azul · 1º Dia

Ficha da Questão

• 📚 Matérias Necessárias: História do Brasil República → Era Vargas (1930-1945) e cidadania regulada
• ⚡ Nível: Médio — exige interpretar um "paradoxo" conceitual (avanço social x atraso político) e não apenas identificar a CLT.
• 🎯 Tema/Habilidade: Formação da cidadania no Brasil e legislação trabalhista; competência de relacionar cidadania, participação política e direitos sociais.
• 🏆 Gabarito: B — revelado após resolução completa

Passo 1 — Leitura Estratégica do Comando

• Comando reformulado: "O paradoxo — direitos sociais avançando enquanto os políticos recuam — resulta de qual característica do período Vargas?"
• Palavras-chave decisivas: paradoxo político-social, direitos políticos limitados/recuos, direitos sociais (CLT).
• Armadilha típica: achar que a questão pede a "conquista" trabalhista (o que a CLT fez) e não a CAUSA do descompasso; ou fixar-se no detalhe rural (alternativa A).
• O que a resposta precisa demonstrar: entender que a expansão social conviveu com a restrição da participação política — a marca da cidadania regulada varguista.

Passo 2 — Mapa de Conceitos Essenciais

• Cidadania regulada (Wanderley Guilherme dos Santos): no Brasil pós-1930, os direitos eram concedidos de cima para baixo pelo Estado e vinculados à profissão regulamentada (carteira de trabalho e sindicato oficial), não à plena participação do cidadão.
• Direitos sociais x direitos políticos (T. H. Marshall / J. M. Carvalho): no percurso "clássico" europeu vêm primeiro os civis e políticos, depois os sociais. No Brasil, Vargas inverteu a ordem — deu direitos sociais (trabalho, previdência) enquanto sufocava os políticos.
• Estado Novo (1937-1945): ditadura que fechou o Congresso, suspendeu eleições e censurou a oposição — daí os "sérios recuos" nos direitos políticos, no mesmo período em que a CLT (1943) coroava a legislação social.

Passo 3 — Decodificação do Enunciado

• Evidência 1: "o avanço dos direitos políticos após 1930 foi limitado e sujeito a sérios recuos" → o campo da participação política (voto, partidos, eleições) estava travado, especialmente no Estado Novo.
• Evidência 2: "Vasta legislação foi promulgada, culminando na CLT, de 1943" → os direitos sociais avançaram fortemente, oferecidos pelo Estado ao trabalhador.
• Síntese: o Estado deu proteção social como moeda de troca pela ausência de participação política ativa — dar direitos sociais compensava/mascarava o fechamento político. O paradoxo nasce justamente dessa restrição à participação.

Passo 4 — Resolução Completa (Passo a Passo)

Subpasso 4.1 — Nomear o paradoxo

O texto contrapõe dois eixos: um que AVANÇA (social) e um que RECUA (político). A questão pede a causa/natureza desse descompasso, não a descrição de cada eixo.

Subpasso 4.2 — Ligar à cidadania regulada

Sob Vargas, o trabalhador recebia benefícios (jornada, férias, salário mínimo, previdência) sem poder exercer plenamente a cidadania política: sindicatos atrelados ao Ministério do Trabalho, oposição reprimida, eleições suspensas no Estado Novo. A concessão social funcionava como substituto da participação. Logo, o paradoxo resulta da limitação da participação ativa da população.

Subpasso 4.3 — Verificação

A causa do paradoxo tem de explicar por que o social pôde avançar "sem" o político. A única alternativa que aponta exatamente a restrição da participação política é a B — coerente com "direitos políticos limitados e sujeitos a recuos".

Passo 5 — Análise Crítica de Todas as Alternativas

A) aplicação da norma jurídica no campo.

❌ Incorreta: a CLT praticamente não alcançou o trabalhador rural, mas essa exclusão do campo é um detalhe de abrangência, não a causa do paradoxo entre social e político descrito no texto.

B) limitação da participação ativa da população.

✅ Correta: é exatamente a chave do paradoxo — os direitos sociais avançaram enquanto a participação política (voto, partidos, eleições livres) era restringida, marca da cidadania regulada e do autoritarismo do Estado Novo.

C) fragilidade de interesses comuns do operariado.

❌ Incorreta: o operariado tinha interesses comuns claros (jornada, salário, previdência) — tanto que houve mobilização e uma vasta legislação respondendo a essas demandas. Não é fragilidade de interesses que gera o paradoxo.

D) expansão do pensamento liberal na coletividade.

❌ Incorreta: o varguismo foi antiliberal — intervencionista na economia e autoritário na política. O liberalismo pregaria justamente os direitos políticos que o período restringiu.

E) predomínio do ideário anárquico no sindicalismo.

❌ Incorreta: é o oposto do período. O sindicalismo varguista foi corporativista e controlado pelo Estado; o anarcossindicalismo, forte na Primeira República, foi reprimido e marginalizado após 1930.

🏆 Gabarito: B — o paradoxo entre avanço social e recuo político decorre da limitação da participação ativa da população, essência da cidadania regulada do período Vargas.

Passo 6 — Conclusão, Generalização e Dica de Prova

• Reafirmação do gabarito: só a B nomeia a causa do descompasso — a participação política restrita — enquanto o Estado concedia direitos sociais de cima para baixo.
• Padrão de cobrança: o ENEM adora a ideia de que no Brasil os direitos sociais vieram antes dos políticos (inversão da ordem "clássica"), com Vargas como caso-símbolo.
• Generalização: quando o texto contrapõe "avanço social" e "atraso/recuo político" no pós-1930, a resposta quase sempre gira em torno de cidadania regulada e restrição da participação.
• Dica de eliminação rápida: corte tudo que atribua ao período liberalismo (D) ou anarquismo (E) — Vargas é o contrário dos dois; e desconfie de alternativas que trocam a "causa política" por detalhes (A) ou negam o óbvio (C).
• Conexões: CLT e legislação trabalhista; Estado Novo; sindicalismo corporativista; T. H. Marshall e a sequência dos direitos de cidadania.