Questão 51 — ENEM 2021 PPLCaderno azul · 1º Dia

Ficha da Questão

• 📚 Matérias Necessárias: História → Patrimônio Cultural, tombamento e atuação do IPHAN
• ⚡ Nível: Fácil — o texto já entrega a resposta de forma quase literal, bastando reconhecer o vocabulário técnico do patrimônio histórico
• 🎯 Tema/Habilidade: Preservação do patrimônio histórico-cultural brasileiro (competência de área de Ciências Humanas ligada a identidade, memória e diversidade cultural)
• 🏆 Gabarito: E — revelado após resolução completa

Passo 1 — Leitura Estratégica do Comando

• Comando reformulado: "Qual é o objetivo do tombamento realizado pelo IPHAN na cidade de Sobral (CE)?"
• Palavras-chave decisivas: tombamento, estilos coloniais, ecléticos, art déco e vernaculares, construções
• Armadilha típica: confundir "preservação da cidade" com temas ambientais (reservas ecológicas) ou sociais (comunidades tradicionais, pescadores), já que o enunciado menciona um rio — mas o texto fala o tempo todo de construções e estilos arquitetônicos, não de ecossistemas ou grupos sociais.
• O que a resposta precisa demonstrar: entendimento de que tombamento é instrumento jurídico-administrativo que protege bens materiais (edificações, conjuntos urbanos) como testemunhos da história, e não políticas ambientais, habitacionais ou sociais.

Passo 2 — Mapa de Conceitos Essenciais

• Tombamento: ato administrativo pelo qual o poder público reconhece o valor histórico, artístico ou cultural de um bem e o inscreve no "Livro do Tombo", restringindo demolições e alterações descaracterizantes.
• IPHAN: órgão federal vinculado ao Ministério da Cultura, criado em 1937 (à época, SPHAN), responsável por identificar, proteger e promover os bens culturais brasileiros — inclusive conjuntos urbanos históricos como o centro de Sobral.
• Patrimônio material vs. imaterial: o tombamento protege o patrimônio material (prédios, praças, acervos); o registro protege o patrimônio imaterial (saberes, festas, ofícios). A questão fala de construções — logo, trata de patrimônio material.
• Ecletismo e Art Déco: estilos arquitetônicos somados ao colonial nas cidades brasileiras entre fim do século XIX e primeira metade do XX, evidenciando camadas históricas sucessivas preservadas na paisagem urbana — exatamente o tipo de "artefato" que o tombamento resguarda.

Passo 3 — Decodificação do Enunciado

• Evidência 1: "surgiu a Vila Distinta e Real de Sobral" no século XVIII → mostra a origem histórica antiga da cidade, base do valor patrimonial.
• Evidência 2: "o tombamento de Sobral trouxe, ainda, como peculiaridade no Ceará o envolvimento dos moradores" → o tombamento é um processo institucional de proteção da cidade, não uma política ambiental ou habitacional.
• Evidência 3: "pode ver construções que trazem os estilos coloniais, ecléticos, art déco e vernaculares" → o objeto protegido é o conjunto arquitetônico — prédios físicos, testemunhos materiais de diferentes épocas.
• Síntese: o texto descreve um tombamento cujo foco explícito são as construções e seus estilos. Isso conduz à ideia de que o tombamento serve para preservar bens materiais que funcionam como registros (artefatos) da memória histórica da cidade.

Passo 4 — Resolução Completa (Passo a Passo)

Subpasso 4.1 — Identificar o objeto central do texto

O enunciado narra a formação histórica de Sobral e destaca que o tombamento tem como marca a diversidade de estilos arquitetônicos preservados: colonial, eclético, art déco e vernacular. Todos remetem a construções físicas — não a rios, matas, pescadores ou espaços de convívio. O sujeito do texto é o patrimônio edificado.

Subpasso 4.2 — Relacionar o objeto ao conceito jurídico de tombamento

O tombamento é regulado pelo Decreto-Lei nº 25/1937 e visa impedir a destruição ou descaracterização de bens de valor histórico, artístico ou cultural. Ao tombar o centro histórico de Sobral, o IPHAN protege legalmente fachadas, volumetrias e características construtivas — preservando artefatos materiais que registram a memória coletiva da cidade.

Subpasso 4.3 — Verificação

Confrontando a síntese ("preservar construções/estilos arquitetônicos como testemunhos históricos") com as alternativas, apenas uma nomeia esse fenômeno com o vocabulário técnico da área: "preservação de artefatos de memória". As demais trazem temas ausentes do texto (meio ambiente, habitação, pesca) ou contradizem a lógica do tombamento (ampliação, quando ele restringe). A resposta correta é E.

Passo 5 — Análise Crítica de Todas as Alternativas

A) harmonização de espaços sociais.

❌ Incorreta: o tombamento não é uma política de convivência ou organização de espaços de sociabilidade; ele regula o que pode ou não ser alterado em bens físicos. O texto não menciona conflitos ou espaços de convivência a "harmonizar".

B) valorização de reservas ecológicas.

❌ Incorreta: reservas ecológicas são áreas de proteção ambiental (fauna, flora, ecossistemas), reguladas por legislação distinta (unidades de conservação), não pelo tombamento cultural do IPHAN. O texto fala em construções, não em vegetação ou biodiversidade.

C) ampliação de conjuntos residenciais.

❌ Incorreta: é o oposto do que o tombamento faz. Ao tombar um imóvel ou conjunto urbano, o poder público restringe reformas, demolições e construções que descaracterizem o bem — o objetivo é conter alterações, não ampliá-las.

D) manutenção de comunidades de pescadores.

❌ Incorreta: embora o texto cite o rio Acaraú como fator de desenvolvimento histórico da região, em nenhum momento trata de comunidades pesqueiras. A alternativa associa indevidamente "rio" a "pesca", mas o foco do tombamento descrito é a arquitetura urbana.

E) preservação de artefatos de memória.

✅ Correta: o tombamento de Sobral protege exatamente as construções de estilos coloniais, ecléticos, art déco e vernaculares citadas no texto — bens materiais que funcionam como registros físicos (artefatos) da trajetória histórica da cidade.

🏆 Gabarito: E — o tombamento descrito no texto tem como finalidade proteger o patrimônio arquitetônico de Sobral, ou seja, preservar artefatos de memória, e não temas ambientais, habitacionais ou de grupos sociais específicos que não constam do enunciado.

Passo 6 — Conclusão, Generalização e Dica de Prova

• Reafirmação do gabarito: apenas a alternativa E nomeia corretamente o efeito do tombamento evidenciado no texto — a proteção das construções históricas como registros materiais da memória da cidade; as demais fogem do escopo arquitetônico do enunciado.
• Padrão de cobrança: o ENEM recorrentemente traz textos sobre cidades históricas brasileiras (Ouro Preto, Olinda, São Luís, Sobral, Diamantina) para cobrar o conceito de tombamento e o papel do IPHAN na proteção do patrimônio material.
• Generalização: sempre que o texto descrever construções, estilos arquitetônicos ou centros históricos protegidos por lei, a resposta gira em torno de "preservação do patrimônio material/artefatos de memória" — não de temas ambientais, sociais ou de expansão urbana.
• Dica de eliminação rápida: veja se há menção a vegetação/fauna (elimina alternativas ambientais), a grupos sociais específicos (elimina alternativas sobre comunidades) ou a expansão de construções (elimina crescimento, já que tombamento restringe, não amplia). Sobra a opção ligada a "memória" ou "bens materiais".
• Conexões: IPHAN e Decreto-Lei nº 25/1937; diferença entre patrimônio material (tombamento) e imaterial (registro).