Questão 56 — ENEM 2022 PPLCaderno azul · 1º Dia

Ficha da Questão

• 📚 Matérias Necessárias: Sociologia → Teoria Política (formas de dominação, democracia e oligarquia), em diálogo direto com a Filosofia Política de Jacques Rancière
• ⚡ Nível: Difícil — texto filosófico denso e abstrato, com alternativas que trazem distratores conceituais muito próximos (burocracia, corrupção), exigindo precisão terminológica
• 🎯 Tema/Habilidade: Legitimidade do poder político e formas de dominação (aristocracia, plutocracia, oligarquia) aplicadas à crítica da democracia representativa contemporânea
• 🏆 Gabarito: C — revelado após resolução completa

Passo 1 — Leitura Estratégica do Comando

• Comando reformulado: "A combinação entre o título de nascimento e o título de riqueza, na história recente das democracias, evidencia qual fenômeno político?"
• Palavras-chave decisivas: filiação humana ou divina, poder da riqueza, combinação desses dois títulos
• Armadilha típica: confundir "oligarquia" (poder de poucos, unidos por linhagem e riqueza) com "burocracia" (poder ligado a normas e cargos administrativos) ou com "corrupção" (desvio ilegal de conduta) — são fenômenos de naturezas distintas, ainda que todos possam soar como "problemas da democracia" à primeira vista
• O que a resposta precisa demonstrar: capacidade de traduzir o vocabulário filosófico de Rancière ("títulos" de nascimento e de riqueza) para a categoria sociológica correspondente (oligarquia) e de localizá-la na prática política concreta — a composição das casas legislativas

Passo 2 — Mapa de Conceitos Essenciais

• Aristocracia (título de nascimento): forma de dominação legitimada pela linhagem familiar, pela hereditariedade ou por uma origem tida como divina — fundamento clássico da nobreza e da realeza
• Plutocracia (título de riqueza): forma de dominação legitimada pelo controle dos meios de produção e da reprodução econômica da sociedade — o poder pertence a quem detém o capital
• Oligarquia: governo de um grupo restrito, geralmente formado pela fusão dessas duas fontes de poder (linhagem + riqueza); é o conceito clássico, já presente em Aristóteles, que Rancière atualiza para pensar as democracias representativas contemporâneas
• Democracia no sentido radical de Rancière: governo de "qualquer um", isto é, ausência de qualquer título específico para mandar — por isso o autor denuncia que as democracias reais raramente praticam esse princípio puro, já que nascimento e riqueza seguem operando por trás da fachada eleitoral

Passo 3 — Decodificação do Enunciado

• Evidência 1: "um que se deve à filiação humana ou divina, ou seja, a superioridade no nascimento" → indica o título aristocrático/hereditário de dominação
• Evidência 2: "e outro que se deve à organização das atividades produtoras e reprodutoras da sociedade, ou seja, o poder da riqueza" → indica o título plutocrático/econômico de dominação
• Evidência 3: "As sociedades são habitualmente governadas por uma combinação desses dois títulos" → Rancière afirma que, na prática histórica — inclusive nas democracias —, o poder não é exercido por "qualquer um" (princípio democrático puro), mas por quem acumula linhagem e riqueza simultaneamente
• Síntese: o comando pede o fenômeno, na história recente das democracias, resultante dessa combinação — ou seja, o nome sociológico do grupo que concentra nascimento e riqueza dentro das instituições democráticas representativas, sobretudo nos parlamentos e congressos (as "casas legislativas"): a oligarquia

Passo 4 — Resolução Completa (Passo a Passo)

Subpasso 4.1 — Identificar os dois "títulos" descritos por Rancière

O filósofo contrapõe dois fundamentos históricos de legitimidade política: (1) o nascimento, base da aristocracia e da monarquia hereditária, e (2) a riqueza, base da plutocracia, ligada ao controle da produção econômica. Rancière não está descrevendo uma democracia em sentido pleno, mas os mecanismos concretos que historicamente legitimaram quem manda — mecanismos que, segundo ele, persistem mesmo sob regimes formalmente democráticos.

Subpasso 4.2 — Nomear o fenômeno que resulta da combinação

Combinar nascimento (poder de poucos por linhagem) com riqueza (poder de poucos por capital) produz, necessariamente, o governo de um círculo restrito — por definição, esse é o conceito de oligarquia (do grego olígos, "poucos", + arché, "poder/comando"). Ao aplicar esse raciocínio à "história recente das democracias" — recorte temporal explícito no comando —, Rancière sustenta que as democracias representativas contemporâneas, apesar da universalização do voto, seguem recrutando seus governantes dentro de um círculo relativamente fechado de famílias tradicionais e de grupos economicamente poderosos. É essa constatação que sustenta o argumento central de O ódio à democracia: as elites toleram apenas uma democracia "domesticada", que na prática funciona como oligarquia consentida.

Subpasso 4.3 — Verificação

O comando localiza institucionalmente esse fenômeno: "casas legislativas" são os parlamentos, câmaras e congressos — o espaço por excelência da representação política em qualquer democracia. Essa leitura é reforçada por evidências amplamente discutidas em Sociologia Política, como o perfil socioeconômico de deputados e senadores (majoritariamente oriundos de famílias com capital econômico e/ou político-familiar consolidado, formando verdadeiras dinastias políticas) e o peso do financiamento de campanhas por grandes doadores na composição dessas casas. Confirma-se, assim, que a alternativa C é a única compatível tanto com o texto de Rancière quanto com o recorte temporal exigido pelo comando.

Passo 5 — Análise Crítica de Todas as Alternativas

A) burocracias dos órgãos estatais.

❌ Incorreta: a burocracia, no sentido weberiano, é a dominação racional-legal — fundamentada em normas impessoais, concursos públicos e hierarquia de cargos —, um terceiro tipo de legitimidade que nada tem a ver com a combinação de nascimento e riqueza descrita no texto.

B) corrupção nas práticas eleitorais.

❌ Incorreta: corrupção é a violação ilegal das regras do jogo democrático (fraude, compra de votos), um desvio pontual de conduta. A oligarquia descrita por Rancière opera de forma legal e institucionalizada — dentro das próprias regras do sistema —, apenas restringindo estruturalmente o acesso ao poder a quem possui linhagem e/ou riqueza.

C) oligarquias nas casas legislativas.

✅ Correta: é exatamente a fusão dos títulos de nascimento e de riqueza que caracteriza, desde Aristóteles até Rancière, o governo de poucos — a oligarquia —, hoje identificável na composição social e econômica dos parlamentos e congressos.

D) degradação nas estruturas fiscais.

❌ Incorreta: o texto não trata de política fiscal ou tributária; trata-se de um tema econômico específico que não decorre diretamente da combinação nascimento + riqueza como título de legitimidade política.

E) fortalecimento das siglas partidárias.

❌ Incorreta: o raciocínio de Rancière aponta o efeito oposto — a concentração de poder em grupos restritos, ligados por linhagem e capital, tende a enfraquecer a mediação partidária ampla e programática, favorecendo antes a personalização do poder e a formação de currais eleitorais e dinastias familiares.

🏆 Gabarito: C — a combinação entre o título de nascimento (aristocracia) e o título de riqueza (plutocracia), descrita por Rancière, resulta, nas democracias representativas contemporâneas, em oligarquias que dominam as casas legislativas.

Passo 6 — Conclusão, Generalização e Dica de Prova

• Reafirmação do gabarito: apenas a alternativa C nomeia corretamente o fenômeno de concentração de poder por linhagem e riqueza dentro das instituições democráticas — o conceito clássico de oligarquia aplicado às casas legislativas
• Padrão de cobrança: o ENEM recorrentemente traz textos de autores da filosofia e da sociologia política (Weber, Rancière, Bobbio, Arendt) exigindo que o estudante "traduza" um argumento abstrato para um conceito técnico preciso — aqui, "nascimento + riqueza" converte-se em "oligarquia"
• Generalização: sempre que um texto combinar "poder de poucos" com "critério de acesso restrito ao poder" (herança ou dinheiro), a resposta caminha para o conceito de oligarquia; distinga-o sempre de burocracia (baseada em normas e cargos) e de corrupção (baseada em ilegalidade)
• Dica de eliminação rápida: elimine primeiro as alternativas que descrevem processos que não decorrem diretamente de "nascimento + riqueza" (burocracia, corrupção, degradação fiscal); depois, entre as opções restantes, procure o termo que nomeia quem governa, não como governa — isso já aponta diretamente para a letra C
• Conexões: Aristóteles (formas de governo — monarquia, aristocracia, democracia — e seus desvios — tirania, oligarquia, demagogia); Max Weber (tipos de dominação: tradicional, carismática e racional-legal); Robert Michels (lei de ferro das oligarquias)