Questão 50 — ENEM 2022 PPLCaderno azul · 1º Dia

Ficha da Questão

• 📚 Matérias Necessárias: História → Brasil Republicano; Governo João Goulart (1961-1964); Reformas de Base
• ⚡ Nível: Médio — exige articular um texto historiográfico abstrato com o conhecimento específico sobre os grupos sociais em disputa no início dos anos 1960
• 🎯 Tema/Habilidade: Protagonismo político dos trabalhadores rurais nas Reformas de Base; competência de interpretar processos de exclusão e inclusão política na cidadania brasileira
• 🏆 Gabarito: B — revelado após resolução completa

Passo 1 — Leitura Estratégica do Comando

• Comando reformulado: "No contexto do governo Goulart e das Reformas de Base, qual grupo social se tornou um novo protagonista da vida política brasileira?"
• Palavras-chave decisivas: incluir na Nação oficial, grupos que a política e a história haviam deixado para trás, nova conjuntura brasileira e internacional
• Armadilha típica: confundir "protagonismo" com "poder já estabelecido". Empresários, oligarcas, profissionais liberais e religiosos sempre tiveram voz política — o candidato apressado pode marcar qualquer um deles só por reconhecer sua importância histórica, sem perceber que a questão pede exatamente o grupo que não tinha essa importância antes.
• O que a resposta precisa demonstrar: capacidade de identificar o setor social historicamente excluído da cidadania política plena que, no início dos anos 1960, passou a ser incorporado à agenda de reformas e à disputa política nacional.

Passo 2 — Mapa de Conceitos Essenciais

• Governo João Goulart (1961-1964): assumiu a Presidência em setembro de 1961, após a renúncia de Jânio Quadros, em meio a forte resistência de setores militares e da UDN, que temiam seu perfil trabalhista e nacionalista. A crise foi contornada por um regime parlamentarista (Ato Adicional de 1961), revogado pelo plebiscito de janeiro de 1963, que devolveu a Jango os plenos poderes presidenciais.
• Reformas de Base: pacote de reformas estruturais — agrária, urbana, bancária, educacional, eleitoral (incluindo o voto do analfabeto) e tributária — apresentado por Jango, com ápice simbólico no Comício da Central do Brasil, em 13 de março de 1964. O objetivo declarado era ampliar a participação de setores populares historicamente excluídos da "Nação oficial".
• Ligas Camponesas e Estatuto do Trabalhador Rural (Lei nº 4.214/1963): organizadas principalmente em Pernambuco sob liderança de Francisco Julião, as Ligas mobilizaram o campesinato pela bandeira "Reforma Agrária na Lei ou na Marra". Em 1963, o Estatuto do Trabalhador Rural estendeu ao campo direitos até então restritos aos trabalhadores urbanos (salário mínimo, jornada regulada, férias) e viabilizou a sindicalização rural, criando a CONTAG no mesmo ano.
• Exclusão histórica prévia: a CLT de 1943 (Era Vargas) regulamentou apenas o trabalho urbano; como a maioria da população rural era analfabeta, também estava proibida de votar. Sua participação política era, além disso, mediada pelo coronelismo e pelo "voto de cabresto" das oligarquias fundiárias locais — o que mantinha o camponês fora da "Nação oficial" mencionada no texto.

Passo 3 — Decodificação do Enunciado

• Evidência 1: "incluir na Nação oficial, e na própria Constituição Federal, uma série de grupos" → o texto fala de um processo de incorporação política formal de setores até então à margem da cidadania plena, algo distinto de simplesmente "ter influência política".
• Evidência 2: "que, em parte, a política e a história haviam deixado para trás" → reforça que o grupo em questão era estruturalmente marginalizado, não um grupo já poderoso buscando ampliar ainda mais seu espaço.
• Evidência 3 (a fonte): o título do artigo citado — "O discurso da central hoje" — remete ao célebre Comício da Central do Brasil (13/03/1964), no qual Jango anunciou publicamente as Reformas de Base, incluindo a desapropriação de terras às margens de rodovias, ferrovias e açudes federais — evento simbólico mais associado à tentativa de dar voz política ao campesinato.
• Síntese: a combinação entre "grupo deixado para trás" e "nova conjuntura" que emerge no governo Goulart aponta diretamente para os trabalhadores rurais, que saíram de uma condição de invisibilidade jurídica e política para se tornarem protagonistas centrais do debate nacional.

Passo 4 — Resolução Completa (Passo a Passo)

Subpasso 4.1 — Situar o governo Goulart no tempo e no espaço político

Jango herdou o legado trabalhista de Vargas (foi seu ministro do Trabalho em 1953-1954) e assumiu a Presidência em um momento de forte polarização ideológica, agravada pela Guerra Fria e pelo temor de uma "cubanização" do campo brasileiro após a Revolução Cubana de 1959. Diferentemente do modelo desenvolvimentista de JK — centrado na industrialização e nos grandes centros urbanos —, o governo Goulart propôs deslocar o eixo das reformas para o campo e para os setores populares ainda fora do sistema de proteção social e da representação política formal.

Subpasso 4.2 — Identificar quem era, de fato, "deixado para trás"

Até o início dos anos 1960, os trabalhadores rurais estavam excluídos da CLT, não tinham direito à sindicalização reconhecida, e sua participação eleitoral era anulada tanto pelo analfabetismo quanto pelo controle político das oligarquias locais. Esse quadro começou a mudar com as Ligas Camponesas e culminou no Estatuto do Trabalhador Rural de 1963, que deu ao campesinato instrumentos legais de organização inéditos até então.

Subpasso 4.3 — Verificação

Ao confrontar o perfil buscado pela questão — grupo social novo na cena política, historicamente excluído, ligado à "nova conjuntura brasileira e internacional" dos anos 1960 — apenas os trabalhadores rurais atendem simultaneamente a todos os critérios: exclusão histórica prévia, mobilização inédita e amparo legal recente, tudo dentro do pacote das Reformas de Base do governo Goulart.

Passo 5 — Análise Crítica de Todas as Alternativas

A) empresários industriais.

❌ Incorreta: já eram um grupo político consolidado desde a Era Vargas e, sobretudo, desde o governo JK, quando o Plano de Metas e a industrialização por substituição de importações lhes deram enorme influência sobre o Estado, inclusive por meio de entidades como a CNI e a FIESP. Não se trata de um grupo "deixado para trás".

B) trabalhadores rurais.

✅ Correta: emergem como novo protagonista político no governo Goulart por meio das Ligas Camponesas, do Estatuto do Trabalhador Rural (1963) e da bandeira da reforma agrária — exatamente o grupo que a "política e a história haviam deixado para trás" e que passou a ser alvo de inclusão formal nas Reformas de Base.

C) oligarcas regionais.

❌ Incorreta: dominavam a política brasileira desde o Império e, com mais força ainda, durante a República Velha (política dos governadores, coronelismo). Longe de serem "deixados para trás", eram frequentemente os principais opositores das Reformas de Base, pois a reforma agrária ameaçava diretamente seu domínio sobre a terra.

D) profissionais liberais.

❌ Incorreta: advogados, médicos e demais profissionais liberais formavam a classe média urbana, já representada politicamente desde a Primeira República por partidos como a UDN, com plena participação no processo eleitoral e nos debates públicos.

E) religiosos católicos.

❌ Incorreta: a Igreja Católica manteve influência política contínua no Brasil desde o período colonial, com voz ativa por meio de instituições como a CNBB (1952). Embora setores da Igreja viessem a se aproximar das causas populares nas décadas seguintes (Teologia da Libertação), não é esse o protagonismo específico associado ao contexto de 1961-1964 descrito no texto.

🏆 Gabarito: B — os trabalhadores rurais foram o grupo social que ganhou protagonismo político inédito no governo Goulart, por meio das Ligas Camponesas e do Estatuto do Trabalhador Rural, únicos elementos compatíveis com "grupos que a política e a história haviam deixado para trás".

Passo 6 — Conclusão, Generalização e Dica de Prova

• Reafirmação do gabarito: entre os cinco grupos apresentados, somente os trabalhadores rurais correspondem simultaneamente à exclusão histórica prévia e ao protagonismo político novo característicos das Reformas de Base de Goulart — os demais grupos já possuíam poder e representação consolidados havia décadas.
• Padrão de cobrança: o ENEM recorrentemente associa o governo Goulart às Reformas de Base, às Ligas Camponesas e ao Estatuto do Trabalhador Rural como marco da entrada do campesinato na política nacional, em contraste com o conservadorismo das elites agrárias e urbanas que apoiaram o Golpe de 1964.
• Generalização: quando uma questão de História menciona grupos "excluídos" ou "deixados para trás" ganhando voz política em determinado período, busque sempre o setor social que carecia de direitos formais (trabalhistas, eleitorais, civis) naquele momento — e não o grupo que já detinha poder econômico ou institucional.
• Dica de eliminação rápida: elimine de imediato qualquer alternativa que descreva um grupo tradicionalmente dominante (oligarcas, empresários, profissionais liberais, clero) — questões sobre "novo protagonismo" quase sempre apontam para setores populares emergentes, não para elites já consolidadas.
• Conexões: Ligas Camponesas e Francisco Julião; Comício da Central do Brasil (13/03/1964); Golpe Civil-Militar de 1964 como reação conservadora às Reformas de Base.