Questão 90 — ENEM 2020 PPLCaderno azul · 1º Dia

Ficha da Questão

• 📚 Matérias Necessárias: História → República Velha, coronelismo e voto censitário
• ⚡ Nível: Médio — exige articular o texto historiográfico de José Murilo de Carvalho com o funcionamento concreto do sistema político da Primeira República
• 🎯 Tema/Habilidade: Exclusão política no Império e na República (Competência de História: analisar processos de dominação e concentração de poder no Brasil pós-colonial)
• 🏆 Gabarito: B — revelado após resolução completa

Passo 1 — Leitura Estratégica do Comando

• Comando reformulado: "A quem interessava manter pobres, analfabetos, mulheres, menores, praças e religiosos fora das urnas?"
• Palavras-chave decisivas: função social antes que direito, exclusão sistemática, assegurar o poder político
• Armadilha típica: associar a exclusão de "praças de pré" (soldados rasos) à ideia de que o texto favorece "círculos militares" — é o oposto: os militares de baixa patente também eram excluídos.
• O que a resposta precisa demonstrar: identificar qual grupo social CONCENTRAVA o poder justamente porque os demais eram sistematicamente afastados do voto, tanto no Império quanto na República.

Passo 2 — Mapa de Conceitos Essenciais

• Voto censitário: sistema em que o direito de votar (e de ser votado) depende de critérios de renda ou propriedade, vigente no Brasil Império e ainda influente no início da República.
• Coronelismo: estrutura de poder típica da Primeira República (1889-1930) em que grandes proprietários rurais ("coronéis") controlavam o voto de seus dependentes (o chamado "voto de cabresto"), trocando favores por apoio político aos governos estaduais.
• Oligarquias regionais: grupos de famílias tradicionais ligadas à terra e à exportação agrícola (cafeicultores paulistas, pecuaristas mineiros, usineiros nordestinos) que dominavam a política dos estados e, por meio da "política dos governadores" e da "política do café com leite", controlavam também a presidência da República.
• Cidadania restrita: conceito historiográfico de José Murilo de Carvalho segundo o qual, no Brasil pós-Independência, a participação política nunca foi tratada como um direito universal, mas como um privilégio concedido pelo Estado a quem a elite considerava "confiável".

Passo 3 — Decodificação do Enunciado

• Evidência 1: "Sendo função social antes que direito, o voto era concedido àqueles a quem a sociedade julgava poder confiar sua preservação" → revela que o voto era um instrumento de manutenção da ordem social existente, não um direito individual — quem decidia "confiar" o voto era a própria elite no poder.
• Evidência 2: "foram excluídos os pobres [...], os mendigos, as mulheres, os menores de idade, os praças de pré, os membros de ordens religiosas" → mostra uma exclusão em massa que atinge justamente os grupos sem propriedade, sem renda estável ou sem autonomia jurídica — ou seja, todos os que poderiam ameaçar o domínio dos grandes proprietários.
• Síntese: ao afastar pobres, analfabetos, mulheres, jovens, soldados de baixa patente e religiosos — a esmagadora maioria da população —, o sistema eleitoral garantia que o pequeno círculo de proprietários de terra e chefes políticos locais seguisse decidindo os rumos do país tanto no Império quanto na República.

Passo 4 — Resolução Completa (Passo a Passo)

Subpasso 4.1 — Identificar quem NÃO estava excluído

O texto lista os excluídos: pobres, mendigos, mulheres, menores, praças de pré e religiosos. Por exclusão, quem sobra? Homens livres, alfabetizados (ou proprietários, no Império) e com renda suficiente para cumprir as exigências legais. No Brasil rural do século XIX e início do XX, esse perfil corresponde quase exclusivamente aos grandes proprietários de terra e aos chefes políticos a eles vinculados — as oligarquias regionais.

Subpasso 4.2 — Conectar com o contexto histórico da obra citada

"Os bestializados", de José Murilo de Carvalho, mostra que a mudança de regime (de Império a República) não alterou a lógica excludente do sistema eleitoral: trocou-se o critério de renda por outros filtros, como a alfabetização, mas o efeito prático foi o mesmo — preservar o poder nas mãos de quem já o detinha, isto é, das elites agrárias organizadas em oligarquias estaduais, que na Primeira República sustentaram o coronelismo e a política dos governadores.

Subpasso 4.3 — Verificação

Confrontando com as alternativas, apenas "oligarquias regionais" (B) descreve o grupo que, ao longo de todo o período, permaneceu apto a votar e a ser votado, controlando currais eleitorais graças exatamente às restrições descritas no texto. As demais alternativas apontam grupos que estavam entre os excluídos ou não correspondem ao arranjo de poder vigente na época.

Passo 5 — Análise Crítica de Todas as Alternativas

A) assalariados urbanos.

❌ Incorreta: os assalariados urbanos, sobretudo os de baixa renda, estavam justamente entre os grupos alvo da restrição censitária — muitos sequer atendiam à exigência de renda mínima ou de alfabetização. Eles eram excluídos, não beneficiados pela restrição eleitoral.

B) oligarquias regionais.

✅ Correta: ao eliminar do processo eleitoral pobres, analfabetos, mulheres, menores, soldados rasos e religiosos, o sistema garantia que apenas os grandes proprietários rurais e seus aliados políticos — as oligarquias regionais que sustentavam o coronelismo e a política dos governadores — controlassem o voto e, consequentemente, o poder político tanto no Império quanto na Primeira República.

C) empresários industriais.

❌ Incorreta: a burguesia industrial ainda era pouco expressiva politicamente nesse período, já que a economia brasileira permanecia centrada na exportação agrícola (café, principalmente). Os industriais só ganharão protagonismo político maior a partir da Era Vargas, na década de 1930.

D) profissionais liberais.

❌ Incorreta: advogados, médicos e bacharéis integravam o quadro político e administrativo do período, mas não eram o grupo cuja base de poder estava sendo protegida pela exclusão eleitoral — o texto descreve uma lógica de preservação de propriedade e mando local, típica das elites agrárias, não da classe urbana de profissionais liberais.

E) círculos militares.

❌ Incorreta: o próprio texto exclui explicitamente os "praças de pré" (soldados de baixa patente) do direito de voto, o que contraria diretamente a ideia de que a restrição visava favorecer os militares. Embora oficiais tenham tido papel central na Proclamação da República, o sistema eleitoral da República Velha foi estruturado para sustentar o poder civil das oligarquias agrárias, não o poder militar.

🏆 Gabarito: B — a exclusão sistemática de pobres, mulheres, analfabetos, menores, soldados rasos e religiosos tinha como efeito prático concentrar o voto e o poder político nas mãos das oligarquias regionais, base do coronelismo e da política dos governadores no Império e na República.

Passo 6 — Conclusão, Generalização e Dica de Prova

• Reafirmação do gabarito: apenas a alternativa B identifica o grupo que permanecia apto a votar e a mandar depois de descontados todos os excluídos citados no texto — os grandes proprietários rurais organizados em oligarquias estaduais.
• Padrão de cobrança: o ENEM recorrentemente cobra o contraste entre "cidadania formal" e "cidadania real" no Brasil republicano, usando historiadores como José Murilo de Carvalho para mostrar que a mudança de regime político (Império → República) nem sempre significou ampliação efetiva da participação popular.
• Generalização: sempre que um texto listar grupos excluídos de um direito político, a resposta correta tende a apontar o grupo social que se beneficia dessa exclusão — normalmente aquele que já concentra propriedade, renda ou capital político.
• Dica de eliminação rápida: releia a lista de excluídos do texto — se uma alternativa cita um grupo que está (ou é muito próximo de) um dos excluídos (como "assalariados urbanos" ou "círculos militares", ligado aos "praças de pré"), pode descartá-la imediatamente.
• Conexões: relacione com "voto de cabresto" e "política do café com leite" (Primeira República) e com a Lei Saraiva de 1881, que introduziu a exigência de alfabetização para votar ainda no Império.