Questão 33 — ENEM 2020 PPLCaderno azul · 1º Dia

Ficha da Questão

• 📚 Matérias Necessárias: Português → Funções da Linguagem (função metalinguística) e Interpretação de Texto Jornalístico
• ⚡ Nível: Médio — exige reconhecer a função metalinguística em um trecho não explicitamente marcado por aspas de definição e relacioná-la a uma consequência jurídica implícita no texto
• 🎯 Tema/Habilidade: Funções da linguagem aplicadas à leitura crítica de textos jornalísticos (Competência de Área 1 — compreensão de mecanismos linguísticos e sua função social)
• 🏆 Gabarito: B — revelado após resolução completa

Passo 1 — Leitura Estratégica do Comando

• Comando reformulado: "De quem parte a definição da palavra 'refugiado' que determina, na prática, se um imigrante será reconhecido como refugiado no Brasil?"
• Palavras-chave decisivas: função metalinguística, depende do(a), direito de ser tratado como refugiado
• Armadilha típica: confundir o conteúdo das definições (crise humanitária, crise econômica) com a fonte institucional que aplica a definição.
• O que a resposta precisa demonstrar: que a função metalinguística está no ato de definir "refugiado", e que essa definição, quando aplicada oficialmente no país, é a do órgão brasileiro responsável — o Ministério da Justiça (via Conare) — e não a da Acnur nem um critério objetivo como número de pedidos ou intensidade de crise.

Passo 2 — Mapa de Conceitos Essenciais

• Função metalinguística: uma das seis funções da linguagem descritas por Roman Jakobson; ocorre quando a linguagem é usada para falar sobre a própria linguagem, explicando ou definindo o significado de uma palavra (o caso clássico do dicionário, ou de qualquer trecho que responda "o que significa X").
• Definição clássica de refugiado: conceito jurídico consolidado (Convenção de 1951 da ONU) que restringe o status a quem sofre "fundado temor de perseguição" por raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política — definição restritiva, ligada a perseguição direcionada.
• Entendimento ampliado da Acnur: a agência da ONU passou a reconhecer também como refugiados vítimas de crises humanitárias (fome, falta de acesso a remédios e serviços básicos, perda de renda) — definição mais abrangente, que não exige perseguição individualizada.
• Conare: órgão vinculado ao Ministério da Justiça responsável por analisar e decidir, no Brasil, quem recebe o status de refugiado — a instância que efetivamente aplica cada uma dessas definições ao caso concreto.

Passo 3 — Decodificação do Enunciado

• Evidência 1: "A definição clássica de refugiado é 'o imigrante que sofre de fundado temor de perseguição...'" → recorte nitidamente metalinguístico: a linguagem explica o significado do próprio termo "refugiado".
• Evidência 2: "país recebeu 33 866 pedidos de refúgio [...] segundo relatório [...] do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça" → é esse órgão brasileiro, vinculado ao Ministério da Justiça, quem processa os pedidos — e não a Acnur — quem tem autoridade para aplicar a definição no território nacional.
• Evidência 3: "No entanto, a Acnur [...] já tem um entendimento ampliado [...] incorporando também as características de uma crise humanitária" → o "no entanto" marca contraste: há uma definição mais restrita (aplicada oficialmente no Brasil) e outra mais ampla (defendida pela Acnur, sem força vinculante automática sobre a decisão brasileira).
• Síntese: o texto constrói, pela função metalinguística, duas definições concorrentes de "refugiado". Ao situar o relatório de pedidos como produto do Conare/Ministério da Justiça, deixa claro que é essa instituição — e a compreensão que ela adota da palavra — que determina, na prática brasileira, quem é reconhecido como refugiado.

Passo 4 — Resolução Completa (Passo a Passo)

Subpasso 4.1 — Localizar o uso da função metalinguística

A função metalinguística aparece sempre que a linguagem explica a própria linguagem. No texto, isso ocorre no momento em que se define "refugiado": "A definição clássica de refugiado é 'o imigrante que sofre de fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas'." Esse trecho não narra um fato nem expressa opinião — define um termo, usando a língua para dizer o que outra palavra da própria língua significa. É o núcleo metalinguístico do texto e o ponto de partida da resolução.

Subpasso 4.2 — Relacionar a definição à sua fonte institucional

O comando pede algo mais específico do que "identificar a função metalinguística": de que depende o direito de alguém ser tratado como refugiado no Brasil. Os 33.866 pedidos citados vêm de relatório do Conare, órgão do Ministério da Justiça — é esse órgão brasileiro que examina os pedidos e aplica (ou não) a definição a cada caso. Quando o texto emenda que a Acnur "já tem um entendimento ampliado", estabelece contraste deliberado entre duas compreensões da palavra: a que prevalece oficialmente no processo brasileiro (mais restritiva) e a defendida pela ONU (mais abrangente). Logo, o direito ao refúgio no Brasil depende de qual compreensão o Ministério da Justiça, via Conare, adota.

Subpasso 4.3 — Verificação

Testando contra as alternativas, apenas a que menciona a "compreensão que o Ministério da Justiça tem da palavra 'refugiado'" traduz o raciocínio correto — não o número de pedidos, não a crise humanitária isolada, não a crise econômica e não uma autorização da Acnur.

Passo 5 — Análise Crítica de Todas as Alternativas

A) número de pedidos de refúgio já registrados no relatório do Conare.

❌ Incorreta: o número (33.866) é dado estatístico, não definição linguística. A função metalinguística está em explicar o significado da palavra "refugiado", não em quantificar pedidos.

B) compreensão que o Ministério da Justiça tem da palavra "refugiado".

✅ Correta: o texto usa a função metalinguística para expor definições distintas de "refugiado" (a clássica e a ampliada pela Acnur) e vincula o processamento oficial dos pedidos, no Brasil, ao Conare — órgão do Ministério da Justiça. É a compreensão que esse Ministério adota da palavra que determina, legalmente, quem é reconhecido como refugiado no país.

C) crise humanitária que se abate sobre os países mais pobres do mundo.

❌ Incorreta: a crise humanitária é apenas um dos critérios do entendimento ampliado da Acnur, não necessariamente o critério vigente na aplicação oficial brasileira; o texto a apresenta como definição concorrente, não como regra em vigor no Brasil.

D) profundidade da crise econômica pela qual passam determinados países.

❌ Incorreta: a "perda de renda" citada é componente secundário do entendimento ampliado da Acnur, e não aparece no texto como fator determinante do reconhecimento formal de refugiado no Brasil.

E) autorização da Acnur, que gerencia a distribuição de refugiados pelos países.

❌ Incorreta: o texto não atribui à Acnur poder de "autorizar" ou "distribuir" refugiados entre países — informação inventada, sem respaldo no enunciado. A Acnur é citada apenas como agência com entendimento ampliado do conceito, não como autoridade decisória sobre o caso brasileiro.

🏆 Gabarito: B — a função metalinguística do texto define "refugiado" de duas formas concorrentes e mostra que a aplicação prática desse conceito no Brasil passa pelo Conare, vinculado ao Ministério da Justiça — logo, o direito ao refúgio depende da compreensão que esse órgão tem da palavra.

Passo 6 — Conclusão, Generalização e Dica de Prova

• Reafirmação do gabarito: somente a alternativa B liga corretamente a função metalinguística (definir "refugiado") à instância institucional que a aplica no Brasil (Ministério da Justiça/Conare), exatamente o que o comando pede.
• Padrão de cobrança: o ENEM cobra função metalinguística com frequência em textos jornalísticos ou científicos que definem um termo técnico ou jurídico entre aspas ou logo após expressões como "a definição de...", "isso significa...", "entende-se por...". Reconhecer essas marcas é o primeiro passo para acertar rapidamente.
• Generalização: sempre que um texto pausa a narrativa para explicar o significado de uma palavra, mobiliza a função metalinguística; a pergunta seguinte costuma pedir o efeito de sentido ou a consequência prática dessa definição — não apenas nomeá-la.
• Dica de eliminação rápida: descarte alternativas com dados numéricos isolados (como em A) ou que atribuem poderes a instituições não mencionadas no texto (como em E); entre as que tratam de "crise", prefira a que aponta para a fonte institucional da definição, não para o conteúdo isolado do critério.
• Conexões: compare com função referencial (informar fatos) e função conativa (persuadir o leitor) em textos jornalísticos, e revise "vozes do texto" — quem enuncia cada definição e com que autoridade.