Questão 86 — ENEM 2020Caderno azul · 1º Dia

Ficha da Questão

• 📚 Matérias Necessárias: História → Revolução Francesa e o Iluminismo (Idade Moderna/Contemporânea)
• ⚡ Nível: Fácil — o próprio texto entrega a chave ("direitos naturais, inalienáveis") e o repertório sobre 1789 é clássico.
• 🎯 Tema/Habilidade: Ruptura com o Antigo Regime e a construção da igualdade jurídica (analisar a produção de documentos históricos e seus contextos).
• 🏆 Gabarito: D — revelado após resolução completa

Passo 1 — Leitura Estratégica do Comando

• Comando reformulado: "Que mudança social profunda a Declaração de 1789 estabeleceu?"
• Palavras-chave decisivas: direitos naturais, inalienáveis e sagrados, mudança social, cidadãos
• Armadilha típica: Confundir o ideário liberal-burguês de 1789 com pautas socialistas (terras comunais) ou anacronismos (partidos políticos), que não pertencem ao contexto.
• O que a resposta precisa demonstrar: Que o documento rompe com a sociedade estamental de privilégios e institui a igualdade de todos perante a lei.

Passo 2 — Mapa de Conceitos Essenciais

• Antigo Regime e sociedade estamental: Na França pré-1789, clero (1º estado) e nobreza (2º estado) tinham privilégios jurídicos e fiscais; o 3º estado (burguesia, camponeses, trabalhadores) pagava os impostos e não tinha os mesmos direitos.
• Iluminismo e direitos naturais: Filósofos como Locke, Rousseau e Montesquieu defendiam que os homens nascem livres e iguais em direitos, ideia que fundamenta a Declaração.
• Igualdade jurídica: Princípio de que a lei é a mesma para todos, sem distinção de nascimento — o oposto direto dos privilégios de sangue do Antigo Regime.

Passo 3 — Decodificação do Enunciado

• Evidência 1: "os direitos naturais, inalienáveis e sagrados do homem" → afirma direitos universais, válidos para todo ser humano, e não para grupos privilegiados.
• Evidência 2: "as reivindicações dos cidadãos, fundadas em princípios simples e incontestáveis" → substitui o "súdito" pelo "cidadão", sujeito de direitos iguais perante o Estado e a lei.
• Síntese: O documento universaliza direitos e transforma súditos em cidadãos, o que só é possível abolindo os privilégios estamentais e igualando todos juridicamente.

Passo 4 — Resolução Completa (Passo a Passo)

Subpasso 4.1 — Identificar a ruptura central

A Declaração de 1789, em seu Art. 1º, proclama que "os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos". Isso demolia o pilar do Antigo Regime: a desigualdade jurídica por nascimento. Nobres e clérigos deixavam de estar acima da lei.

Subpasso 4.2 — Conectar ao que o enunciado destaca

O trecho enfatiza direitos "inalienáveis" e a figura do "cidadão". Cidadania pressupõe tratamento igual perante as instituições: mesma lei, mesma justiça, mesmos deveres. Essa é a "profunda mudança social" pedida — a igualdade (paridade) jurídica.

Subpasso 4.3 — Verificação

Cruzando com as alternativas, apenas "paridade do tratamento jurídico" traduz a igualdade de todos perante a lei — coerente com o espírito liberal-burguês de 1789. As demais fogem do contexto ou o contradizem. Confirma a letra D.

Passo 5 — Análise Crítica de Todas as Alternativas

A) manutenção das terras comunais.

❌ Incorreta: pauta de matriz coletivista/campesina, alheia à Declaração, que ao contrário consagrava a propriedade privada individual como direito "sagrado e inviolável".

B) supressão do poder constituinte.

❌ Incorreta: é justamente o oposto — o próprio texto invoca "a conservação da Constituição", ou seja, afirma e exerce o poder constituinte do povo, não o suprime.

C) falência da sociedade burguesa.

❌ Incorreta: 1789 marca a ascensão e o triunfo político da burguesia, não sua falência; o documento expressa exatamente os valores burgueses (liberdade, igualdade jurídica, propriedade).

D) paridade do tratamento jurídico.

✅ Correta: ao declarar direitos naturais e iguais a todos os homens e criar a figura do cidadão, a Declaração institui a igualdade de todos perante a lei, rompendo com os privilégios estamentais do Antigo Regime.

E) abolição dos partidos políticos.

❌ Incorreta: anacronismo — partidos políticos modernos sequer estavam estruturados em 1789; o documento nada dispõe sobre extingui-los.

🏆 Gabarito: D — A Declaração universaliza direitos e transforma súditos em cidadãos, estabelecendo a igualdade (paridade) de todos perante a lei.

Passo 6 — Conclusão, Generalização e Dica de Prova

• Reafirmação do gabarito: Só a letra D expressa a essência do documento — a igualdade jurídica que sepulta os privilégios de sangue do Antigo Regime.
• Padrão de cobrança: O ENEM adora associar documentos históricos (Declaração de 1789, Independência dos EUA) aos ideais iluministas de liberdade e igualdade.
• Generalização: Em textos da Revolução Francesa, procure sempre o eixo "liberdade + igualdade jurídica + propriedade + cidadania" — é o núcleo liberal-burguês.
• Dica de eliminação rápida: Corte de imediato o que é anacrônico (partidos políticos) ou contradiz o texto (suprimir Constituição, falência burguesa). Sobra pouca coisa.
• Conexões: Iluminismo (Rousseau, Montesquieu), Independência dos EUA (1776) e o conceito de Estado de Direito.