Questão 76 — ENEM 2020Caderno azul · 1º Dia

Ficha da Questão

• 📚 Matérias Necessárias: Sociologia/Filosofia Política → Tocqueville, igualdade de condições e democracia; leitura interpretativa
• ⚡ Nível: Médio — o texto é acessível, mas exige conectar "leis de sucessão que dividem a propriedade" a um projeto de sociedade (o burguês) e resistir a distratores históricos plausíveis.
• 🎯 Tema/Habilidade: Relação entre norma jurídica e estrutura social; compreender como instituições produzem igualdade de condições (competência de leitura de fontes e conceitos das Ciências Humanas).
• 🏆 Gabarito: B — revelado após resolução completa

Passo 1 — Leitura Estratégica do Comando

• Comando reformulado: "Qual ambiente social é criado por uma norma (a lei de sucessão) descrita no texto?"
• Palavras-chave decisivas: caráter eminentemente democrático, igualdade muito grande, dividem, partilham e disseminam os bens e o poder
• Armadilha típica: confundir "América anglo-saxã do século XIX" com escravidão (A) ou com puritanismo religioso (C) — temas reais daquele contexto, mas que NÃO são o efeito da norma citada.
• O que a resposta precisa demonstrar: que uma lei que fragmenta a herança impede a concentração aristocrática de terras e favorece a difusão da propriedade privada, base material da sociedade burguesa.

Passo 2 — Mapa de Conceitos Essenciais

• Igualdade de condições (Tocqueville): para o autor, a democracia moderna não é apenas um regime político, mas um estado social em que as diferenças de fortuna, prestígio e poder tendem a se nivelar.
• Leis de sucessão: regras que definem como a herança é transmitida. Se protegem o filho mais velho (morgadio/primogenitura), concentram patrimônio e sustentam a aristocracia; se obrigam a divisão igualitária entre herdeiros, pulverizam as grandes propriedades.
• Valores burgueses: ordem social centrada na propriedade privada difusa, no mérito, na igualdade jurídica e na mobilidade — em oposição aos privilégios hereditários da nobreza.

Passo 3 — Decodificação do Enunciado

• Evidência 1: "seu caráter eminentemente democrático... reinava uma igualdade muito grande" → o efeito que Tocqueville quer explicar é a igualdade de condições entre os cidadãos.
• Evidência 2: "dividem, partilham e disseminam os bens e o poder" → a norma quebra a concentração de riqueza, espalhando propriedade e influência por muitas mãos.
• Síntese: uma lei que fragmenta a herança destrói a base econômica da aristocracia (grandes latifúndios hereditários) e cria uma sociedade de pequenos proprietários — exatamente o terreno em que florescem os valores da burguesia.

Passo 4 — Resolução Completa (Passo a Passo)

Subpasso 4.1 — Identificar o mecanismo da norma

Tocqueville contrasta dois modelos de lei de sucessão. No modelo aristocrático (primogenitura), a herança "reúne, concentra e agrupa em um só a propriedade e o poder": o patrimônio passa intacto ao herdeiro principal, mantendo dinastias de grandes proprietários. No modelo americano, a lei "divide, partilha e dissemina": cada geração reparte a terra entre vários herdeiros.

Subpasso 4.2 — Ligar o efeito ao tipo de sociedade

A divisão sucessiva impede que se formem fortunas fundiárias perpétuas. Sem grandes patrimônios hereditários, não há nobreza territorial; surge, em seu lugar, uma multidão de proprietários médios e pequenos. Essa difusão da propriedade privada, somada à ausência de privilégios de sangue, é precisamente a estrutura social sobre a qual se assentam os valores burgueses: igualdade jurídica, propriedade acessível e ascensão pelo trabalho, não pela linhagem.

Subpasso 4.3 — Verificação

O texto pede o "ambiente propício" criado pela norma. A norma gera igualdade de condições + difusão da propriedade = consolidação da ordem burguesa. Confrontando com as alternativas, apenas B traduz esse resultado. As demais tratam de temas que a norma não produz.

Passo 5 — Análise Crítica de Todas as Alternativas

A) emprego do trabalho escravo.

❌ Incorreta: a lei de sucessão igualitária difunde a propriedade e nivela condições; a escravidão fazia o oposto, concentrando riqueza e criando hierarquia rígida. O texto fala em igualdade, não em servidão.

B) consolidação dos valores burgueses.

✅ Correta: a fragmentação da herança destrói a base aristocrática (concentração de terra e poder) e espalha a propriedade privada, criando a igualdade de condições e a ordem meritocrática típicas da sociedade burguesa.

C) banimento das dissidências religiosas.

❌ Incorreta: embora a Nova Inglaterra tenha origem puritana, o trecho trata de leis de herança e distribuição de bens, não de tolerância ou intolerância religiosa. Tema fora do foco da norma citada.

D) contenção da identificação nacionalista.

❌ Incorreta: nada no texto associa a lei de sucessão à repressão de sentimentos nacionais; "conter nacionalismo" não é efeito de repartir heranças. Distrator sem apoio no texto.

E) hierarquização dos agentes econômicos.

❌ Incorreta: inverte o sentido do texto. A norma promove igualdade e disseminação do poder — o contrário de estabelecer hierarquias econômicas rígidas, que caracterizariam a aristocracia.

🏆 Gabarito: B — a lei que "divide, partilha e dissemina os bens e o poder" pulveriza a propriedade e a iguala entre os cidadãos, criando o ambiente social próprio da burguesia.

Passo 6 — Conclusão, Generalização e Dica de Prova

• Reafirmação do gabarito: só B capta o efeito da norma — igualdade de condições e difusão da propriedade privada, pilares da sociedade burguesa. As outras tratam de temas alheios ao mecanismo descrito ou o invertem.
• Padrão de cobrança: o ENEM adora Tocqueville para discutir a relação entre igualdade de condições e democracia, e para mostrar como instituições jurídicas moldam a estrutura social.
• Generalização: quando uma norma "divide/dissemina" propriedade e poder, ela enfraquece a aristocracia e fortalece a ordem burguesa/igualitária; quando "concentra", faz o contrário.
• Dica de eliminação rápida: grife o verbo-chave do texto ("disseminam... os bens e o poder") e elimine tudo que sugira concentração, hierarquia (E) ou repressão (C, D). Escravidão (A) contradiz a "igualdade" já afirmada no início.
• Conexões: Revolução Burguesa e fim dos privilégios de sangue; conceito de igualdade jurídica no liberalismo; oposição morgadio/primogenitura × partilha igualitária.