Questão 69 — ENEM 2020Caderno azul · 1º Dia

Ficha da Questão

• 📚 Matérias Necessárias: Filosofia Política → contratualismo e teorias da justiça (Rawls)
• ⚡ Nível: Fácil — o texto entrega palavras-chave ("cooperação", "regras aceitas", "acordo") que apontam diretamente para o contrato social.
• 🎯 Tema/Habilidade: Fundamentos do pensamento político moderno; associar um conceito filosófico à sua tradição teórica.
• 🏆 Gabarito: E — revelado após resolução completa

Passo 1 — Leitura Estratégica do Comando

• Comando reformulado: "A ideia de sociedade como cooperação regulada por regras aceitas por todos está de acordo com qual tradição política?"
• Palavras-chave decisivas: cooperação social, regras publicamente aceitas, razoavelmente aceitar (acordo mútuo)
• Armadilha típica: confundir "cooperação" e "justiça social" com socialismo (alternativa C), quando na verdade o núcleo do texto é a ideia de ACORDO entre indivíduos livres.
• O que a resposta precisa demonstrar: que a sociedade nasce de um pacto/consentimento racional entre os que a compõem — a assinatura do contratualismo.

Passo 2 — Mapa de Conceitos Essenciais

• Contratualismo: tradição do pensamento político moderno (Hobbes, Locke, Rousseau) que explica a origem e a legitimidade da sociedade e do poder político por meio de um pacto/contrato firmado entre indivíduos que consentem em viver sob regras comuns.
• Justiça como equidade (John Rawls): o autor citado no fragmento retoma o contratualismo no século XX; a sociedade justa é aquela cujos princípios seriam escolhidos por pessoas livres e iguais num acordo racional — a "cooperação justa" só é legítima porque todos poderiam aceitá-la.
• Consentimento e legitimidade: no contratualismo, a autoridade das regras não vem de Deus nem da tradição, mas do fato de serem racionalmente aceitáveis por todos os que a elas se submetem.

Passo 3 — Decodificação do Enunciado

• Evidência 1: "sistema justo de cooperação social... regras e procedimentos publicamente reconhecidos e aceitos por aqueles que cooperam" → a ordem social se apoia em regras consentidas, não impostas — ideia de pacto.
• Evidência 2: "a cooperação é justa porque seus termos são tais que todos os participantes podem razoavelmente aceitar, desde que todos os demais também o aceitem" → reciprocidade e consentimento mútuo, o coração da lógica contratual.
• Síntese: o texto descreve a sociedade como um acordo racional entre participantes livres que aceitam regras comuns. Essa é exatamente a matriz do contratualismo moderno, atualizada por Rawls.

Passo 4 — Resolução Completa (Passo a Passo)

Subpasso 4.1 — Identificar o núcleo argumentativo

O fragmento define a sociedade como "sistema justo de cooperação social" regulada por regras "aceitas por aqueles que cooperam". A palavra decisiva é aceitar: a legitimidade das regras depende do consentimento de quem as segue. Isso descarta qualquer fundamento externo ao acordo humano (Deus, força, tradição).

Subpasso 4.2 — Reconhecer a tradição teórica

A ideia de que a ordem social e política se origina e se justifica por um pacto entre indivíduos é a definição de contratualismo. Na modernidade, Hobbes, Locke e Rousseau formularam versões do "contrato social". No século XX, John Rawls (autor de referência do trecho, via "justiça como equidade") reelaborou essa tradição: princípios justos são os que seriam acordados por pessoas racionais em condições de igualdade. O texto é praticamente uma paráfrase dessa concepção.

Subpasso 4.3 — Verificação

O critério "todos os participantes podem razoavelmente aceitar, desde que todos os demais também o aceitem" é reciprocidade contratual pura. Confrontando com as alternativas, apenas "contratualismo moderno" (E) traduz essa lógica de acordo mútuo. Confirma-se E.

Passo 5 — Análise Crítica de Todas as Alternativas

A) ideal republicano de governo.

❌ Incorreta: o republicanismo enfatiza a virtude cívica, o bem comum e a liberdade como não dominação, mas não fundamenta a sociedade num acordo/consentimento entre indivíduos — foco central do texto.

B) corrente tripartite dos poderes.

❌ Incorreta: a separação dos poderes (Montesquieu) trata da organização interna do Estado (Executivo, Legislativo, Judiciário), não da origem consensual da cooperação social descrita no fragmento.

C) posicionamento crítico do socialismo.

❌ Incorreta: o socialismo parte da crítica à propriedade privada e ao conflito de classes; o texto não fala em luta de classes nem em superação do capital, mas em cooperação por acordo racional entre participantes.

D) legitimidade do absolutismo monárquico.

❌ Incorreta: o absolutismo fundamenta o poder na concentração soberana e, muitas vezes, no direito divino — o oposto de regras "aceitas por aqueles que cooperam". Legitimidade por consentimento contraria a lógica absolutista.

E) entendimento do contratualismo moderno.

✅ Correta: a sociedade como cooperação justa, regulada por regras que todos podem razoavelmente aceitar mediante reciprocidade, é exatamente a concepção contratualista — origem e legitimidade da ordem social num pacto racional entre indivíduos livres (tradição moderna atualizada por Rawls).

🏆 Gabarito: E — o fragmento descreve a sociedade como acordo racional e recíproco entre participantes que aceitam regras comuns, o núcleo do contratualismo moderno.

Passo 6 — Conclusão, Generalização e Dica de Prova

• Reafirmação do gabarito: só o contratualismo (E) explica a ordem social por consentimento mútuo e regras aceitas por todos — as demais tradições recorrem a virtude cívica, arquitetura do Estado, conflito de classes ou poder soberano.
• Padrão de cobrança: o ENEM adora dar um fragmento teórico e pedir a corrente/pensador correspondente; palavras como "pacto", "acordo", "consentimento", "cooperação aceita" quase sempre sinalizam contratualismo.
• Generalização: associe o vocabulário do texto à tradição — "acordo/pacto" → contratualismo; "virtude e bem comum" → republicanismo; "classes e propriedade" → socialismo/marxismo; "poder absoluto/divino" → absolutismo.
• Dica de eliminação rápida: ao ver "regras aceitas por quem coopera", elimine de imediato absolutismo (D, impõe) e separação de poderes (B, é organização do Estado); entre o restante, "acordo mútuo" fecha em contratualismo.
• Conexões: estado de natureza e contrato social em Hobbes/Locke/Rousseau; Rawls e a "posição original"/"véu da ignorância" na teoria da justiça contemporânea.