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Mapa de questões · 1º dia
HumanasHistóriaFácil

Questão 13 — ENEM 2012Caderno azul · 1º Dia

O que o projeto governamental tem em vista é poupar à Nação o prejuízo irreparável do perecimento e da evasão do que há de mais precioso no seu patrimônio. Grande parte das obras de arte até mais valiosas e dos bens de maior interesse histórico, de que a coletividade brasileira era depositária, têm desaparecido ou se arruinado irremediavelmente. As obras de arte típicas e as relíquias da história de cada país não constituem o seu patrimônio privado, e sim um patrimônio comum de todos os povos.

ANDRADE, R. M. F. Defesa do patrimônio artístico e histórico. O Jornal, 30 out. 1936. In: ALVES FILHO, I. Brasil, 500 anos em documentos. Rio de Janeiro: Mauad, 1999 (adaptado).

A criação no Brasil do Serviço do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (SPHAN), em 1937, foi orientada por ideias como as descritas no texto, que visavam

Alternativas

Resolução

📋 Ficha da Questão

  • 📚 Matérias Necessárias: História → Era Vargas (patrimônio cultural)
  • ⚡ Nível: Fácil — o texto declara a finalidade do órgão.
  • 🎯 Tema/Habilidade: A criação do SPHAN em 1937.
  • 🏆 Gabarito: D — revelado após a resolução completa

🔎 Passo 1 — O que a questão pede

  • Comando: qual o objetivo do projeto governamental descrito.
  • Estrutura da questão: o texto de Rodrigo Melo Franco de Andrade justifica a criação do órgão pela perda contínua de bens culturais.
  • Armadilha antecipada: alternativas que enfatizam o controle autoritário do Estado Novo. O texto justifica a ação pela ameaça de destruição, não pela vontade de controlar.

📚 Passo 2 — O conceito em jogo

O SPHAN foi criado em 1937, no Estado Novo, com projeto elaborado por Mário de Andrade e direção de Rodrigo Melo Franco de Andrade.

O instrumento central é o tombamento: o bem permanece com seu proprietário, mas não pode ser destruído ou descaracterizado.

A justificativa apresentada é de interesse coletivo: bens de valor histórico e artístico pertencem à memória de todos, ainda que sejam propriedade de alguém.

🧮 Passo 4 — O caminho até a resposta

Localize o problema apontado: obras valiosas estão desaparecendo ou se arruinando.

Localize a resposta proposta: ação estatal para impedir esse perecimento.

O objetivo é resguardar da destruição as obras da cultura nacional por meio de política pública — alternativa D.

🔍 Passo 5 — Análise das Alternativas

  • A) ✗ Incorreta. O texto justifica a ação pela urgência da preservação, e não pela intenção de controlar a memória.
  • B) ✗ Incorreta. A proposta é justamente estatal: transferir a responsabilidade à iniciativa privada é o oposto do que o texto defende.
  • C) ✗ Incorreta. O objetivo declarado é preservar bens materiais em risco, e não selecionar fatos e personagens a serem cultuados.
  • D) ✓ Correta. É a finalidade expressa no texto: impedir a destruição do patrimônio por meio de ação preservacionista do Estado.
  • E) ✗ Incorreta. O texto não trata de apurar responsabilidades pelas perdas, e sim de evitá-las daqui em diante.

🏁 Passo 6 — O que levar dessa questão

Tombamento protege sem desapropriar. A finalidade declarada do SPHAN é sempre evitar a perda, não punir.

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