Questão 42 — ENEM 2010Caderno azul · 1º Dia

📋 Ficha da Questão

• 📚 Matérias Necessárias: História → Ditaduras na América Latina (Chile)
• ⚡ Nível: Fácil — os números do texto já descrevem o funcionamento do Judiciário.
• 🎯 Tema/Habilidade: O Judiciário sob a ditadura chilena.
• 🏆 Gabarito: E — revelado após a resolução completa

🔎 Passo 1 — O que a questão pede

• Comando: que relação entre os poderes o texto evidencia.
• Estrutura da questão: mais de dez mil habeas corpus rejeitados e todas as causas militares suspensas. É um padrão, não uma exceção.
• Armadilha antecipada: confundir a direção da relação. O texto mostra o Judiciário cedendo ao Executivo, e não interferindo nele.

📚 Passo 2 — O conceito em jogo

O habeas corpus é a garantia processual contra prisão ilegal. Rejeitá-lo sistematicamente é retirar da população o único instrumento de proteção contra o desaparecimento forçado.

Sob Pinochet (1973–1990), as cortes chilenas rejeitaram quase a totalidade desses pedidos, o que na prática legalizou a repressão. O juiz Guzmán Tapia, que investigou os crimes do período, foi quem apontou publicamente essa colaboração.

Quando um poder deixa de exercer sua função de controle, a separação de poderes existe apenas formalmente.

🧮 Passo 4 — O caminho até a resposta

Leia o padrão: rejeição sistemática de habeas corpus e arquivamento das causas na Justiça Militar.

Isso significa que o Judiciário não limitou o Executivo em nenhum momento decisivo — funcionou a favor dele.

A relação evidenciada é de subordinação do Judiciário aos interesses políticos dominantes — alternativa E.

🔍 Passo 5 — Análise das Alternativas

• A) ✗ Incorreta. Autonomia preservada seria o oposto do descrito. O texto mostra um Judiciário que abdicou de sua função de controle.
• B) ✗ Incorreta. O texto não valoriza a independência de juízes; ele denuncia a colaboração institucional. Guzmán Tapia é a exceção que constata a regra.
• C) ✗ Incorreta. Inverte o sentido. Não houve interferência do Judiciário sobre o Executivo, e sim submissão a ele.
• D) ✗ Incorreta. Não houve transferência formal de funções. As cortes continuaram existindo e julgando — apenas sempre no mesmo sentido.
• E) ✓ Correta. É o que os números demonstram: o Judiciário operou conforme os interesses do regime, deixando de proteger os cidadãos.

🏁 Passo 6 — O que levar dessa questão

Separação de poderes se mede pelo que o poder faz quando contrariado. Se um deles nunca contraria o outro, a separação é só de fachada.