Questão 27 — ENEM 2010Caderno azul · 1º Dia

📋 Ficha da Questão

• 📚 Matérias Necessárias: História → Primeira República (criminalização da cultura negra)
• ⚡ Nível: Médio — o texto legal é claro; falta identificar contra quem ele foi escrito.
• 🎯 Tema/Habilidade: A capoeira no Código Penal de 1890.
• 🏆 Gabarito: D — revelado após a resolução completa

🔎 Passo 1 — O que a questão pede

• Comando: o que a criminalização da capoeira evidencia sobre a sociedade brasileira do período.
• Estrutura da questão: um artigo de lei republicano proíbe uma prática corporal específica, com pena de prisão. É preciso perguntar quem praticava e por que incomodava.
• Armadilha antecipada: situar a lei no Império ou no regime escravista. O Código é de 1890 — República, dois anos após a Abolição.

📚 Passo 2 — O conceito em jogo

A Abolição, em 1888, não veio acompanhada de nenhuma política de integração dos libertos: sem terra, sem escola e sem emprego, eles foram empurrados para a marginalidade urbana.

O Código Penal de 1890, já republicano, criminalizou práticas ligadas à população negra — a capoeira num artigo específico, e a vadiagem como instrumento de controle de quem não tinha trabalho formal.

Criminalizar a prática cultural é criminalizar quem a pratica. A lei transferiu para o campo penal a hierarquia racial que a Abolição não desfez.

🧮 Passo 4 — O caminho até a resposta

Situe a lei: 1890, República recém-proclamada, dois anos depois do fim da escravidão.

A capoeira era prática de matriz africana, difundida entre a população negra pobre das cidades. Proibi-la é atingir esse grupo.

Isso evidencia a criminalização de práticas culturais e a permanência dos valores que inferiorizavam a população negra — alternativa D.

🔍 Passo 5 — Análise das Alternativas

• A) ✗ Incorreta. O Código de 1890 é republicano e novo, não manutenção da legislação imperial. E o alvo não era a criminalidade genérica, e sim uma prática cultural determinada.
• B) ✗ Incorreta. Nenhum governo republicano defendeu o retorno da escravidão. O mecanismo de controle mudou de forma, não de existência.
• C) ✗ Incorreta. O Brasil de 1890 não era uma sociedade industrializada. O disciplinamento aqui tem fundo racial, não fabril.
• D) ✓ Correta. Nomeia exatamente o processo: uma prática cultural transformada em crime e a permanência dos valores que inferiorizavam a população negra.
• E) ✗ Incorreta. O regime escravista havia terminado em 1888. O que persiste é sua herança social, não o regime em si.

🏁 Passo 6 — O que levar dessa questão

Abolição sem política de inclusão gerou controle penal no lugar do controle senhorial. Capoeira e vadiagem no Código de 1890 são as duas provas mais cobradas disso.