Mapa de questões · 1º dia
Questão 34 — ENEM 2010Caderno azul · 1º Dia
A lei não nasce da natureza, junto das fontes frequentadas pelos primeiros pastores; a lei nasce das batalhas reais, das vitórias, dos massacres, das conquistas que têm sua data e seus heróis de horror: a lei nasce das cidades incendiadas, das terras devastadas; ela nasce com os famosos inocentes que agonizam no dia que está amanhecendo.
FOUCAULT, M. Aula de 14 de janeiro de 1976. In: Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
O filósofo Michel Foucault (séc. XX) inova ao pensar a política e a lei em relação ao poder e à organização social. Com base na reflexão de Foucault, a finalidade das leis na organização das sociedades modernas é
Alternativas
Resolução
📋 Ficha da Questão
- 📚 Matérias Necessárias: Sociologia → Filosofia contemporânea (Foucault)
- ⚡ Nível: Muito difícil — o texto nega uma concepção corrente de lei e propõe outra.
- 🎯 Tema/Habilidade: A lei como relação de força.
- 🏆 Gabarito: E — revelado após a resolução completa
🔎 Passo 1 — O que a questão pede
- Comando: segundo o texto, qual é a função da lei.
- Estrutura da questão: Foucault começa negando: a lei não nasce da natureza. Depois afirma: nasce de batalhas, conquistas e massacres. A função decorre dessa origem.
- Armadilha antecipada: alternativas que descrevem a lei como freio moral da violência. Essa é exatamente a concepção que o texto rejeita.
📚 Passo 2 — O conceito em jogo
A tradição contratualista situa a lei como saída pacífica do estado de natureza — a norma que contém a violência. Foucault rompe com isso.
Para ele, a lei é o registro de uma vitória: quem venceu o conflito escreve a norma e a apresenta como universal e natural. A guerra não termina com a lei; ela continua sob outra forma.
Consequência: a lei não neutraliza o poder, ela o organiza e o perpetua.
🧮 Passo 4 — O caminho até a resposta
Se a lei nasce da conquista, ela não pode ter por função conter a violência — ela é o resultado dela.
O que a lei faz, nessa leitura, é fixar e administrar a relação de forças que a produziu.
Isto é: organizar as relações de poder na sociedade e entre os Estados — alternativa E.
🔍 Passo 5 — Análise das Alternativas
- A) ✗ Incorreta. Combater a violência entre nações supõe a lei como instância neutra e superior ao conflito, concepção que o texto nega frontalmente.
- B) ✗ Incorreta. Refrear a agressividade humana é a leitura contratualista clássica, de Hobbes. Foucault a rejeita.
- C) ✗ Incorreta. O texto afirma que a guerra prossegue dentro da ordem legal, e não que a lei separe guerra e paz.
- D) ✗ Incorreta. Princípios éticos para ações bélicas descrevem o direito internacional humanitário, assunto distinto do trecho.
- E) ✓ Correta. É a conclusão coerente com a premissa: nascida do conflito, a lei serve para organizar as relações de poder.
🏁 Passo 6 — O que levar dessa questão
Em Foucault, lei é poder cristalizado, não limite ao poder. Guarde essa inversão e as alternativas moralizantes caem sozinhas.
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