Questão 44 — ENEM 2014Caderno azul · 1º Dia

📋 Ficha da Questão

• 📚 Matérias Necessárias: História → Federalismo no Império
• ⚡ Nível: Difícil — leis municipais próprias é proposta federalista.
• 🎯 Tema/Habilidade: O modelo político defendido no texto.
• 🏆 Gabarito: C — revelado após a resolução completa

🔎 Passo 1 — O que a questão pede

• Comando: que modelo o texto defende.
• Estrutura da questão: o autor propõe leis municipais próprias, adaptadas à realidade de cada localidade.
• Armadilha antecipada: confundir com poder oligárquico regional. O texto defende um princípio de organização do Estado, e não o domínio de um grupo.

📚 Passo 2 — O conceito em jogo

O federalismo distribui competências entre níveis de governo, reconhecendo autonomia às unidades locais.

O Império brasileiro era unitário e centralizado, com presidentes de província nomeados pelo imperador — o oposto da proposta do texto.

Defender leis próprias para cada povoação, alteradas conforme a experiência local, é defender exatamente a descentralização federalista.

🧮 Passo 4 — O caminho até a resposta

Identifique a proposta: cada povoação com suas próprias leis, adaptadas às circunstâncias locais.

Confronte com o modelo vigente no Império: centralizado e unitário.

O texto defende um modelo territorial federalista — alternativa C.

🔍 Passo 5 — Análise das Alternativas

• A) ✗ Incorreta. O texto trata da distribuição territorial do poder, e não da forma de governo.
• B) ✗ Incorreta. Educação não é o objeto da proposta.
• C) ✓ Correta. Leis próprias para cada localidade, adaptadas às suas circunstâncias, é a definição de descentralização federalista.
• D) ✗ Incorreta. A proposta reduz a centralização, o oposto do autoritarismo político.
• E) ✗ Incorreta. O texto defende um princípio de organização do Estado, e não o domínio de um grupo oligárquico.

🏁 Passo 6 — O que levar dessa questão

Lei própria para cada localidade é federalismo. No Império, isso era proposta de oposição.