Questão 17 — ENEM 2014Caderno azul · 1º Dia

📋 Ficha da Questão

• 📚 Matérias Necessárias: História → Constituição de 1988
• ⚡ Nível: Fácil — a Constituição Cidadã ampliou os direitos sociais.
• 🎯 Tema/Habilidade: O conjunto de direitos discutido na charge.
• 🏆 Gabarito: B — revelado após a resolução completa

🔎 Passo 1 — O que a questão pede

• Comando: a que conjunto de direitos a charge se refere.
• Estrutura da questão: a charge foi publicada logo após a promulgação da Constituição de 1988.
• Armadilha antecipada: escolher direitos civis ou políticos. Eles são anteriores; a novidade de 1988 foi a extensão dos direitos sociais.

📚 Passo 2 — O conceito em jogo

Direitos civis garantem liberdades individuais; direitos políticos, a participação no poder; direitos sociais, o acesso a bens como educação, saúde e trabalho.

A Constituição de 1988 ficou conhecida como Cidadã justamente por consagrar um extenso rol de direitos sociais no artigo 6º.

A crítica típica das charges do período apontava a distância entre a garantia no papel e a efetivação desses direitos.

🧮 Passo 4 — O caminho até a resposta

Situe o contexto: promulgação da Constituição de 1988.

Identifique a novidade que o texto constitucional consagrou em maior extensão.

Trata-se dos direitos sociais — educação, trabalho, proteção à maternidade e à infância — alternativa B.

🔍 Passo 5 — Análise das Alternativas

• A) ✗ Incorreta. Os direitos civis já constavam de constituições anteriores e não são a novidade de 1988.
• B) ✓ Correta. A Constituição de 1988 ampliou o rol de direitos sociais, o que lhe valeu o nome de Constituição Cidadã.
• C) ✗ Incorreta. Direitos difusos ganham destaque em debates posteriores, e não são o foco da charge.
• D) ✗ Incorreta. Direitos coletivos existiam de forma restrita e não constituem a inovação central de 1988.
• E) ✗ Incorreta. Os direitos políticos foram restabelecidos com a redemocratização, mas não são o conjunto em discussão.

🏁 Passo 6 — O que levar dessa questão

1988 é a Constituição Cidadã pelo artigo 6º. Direito social é a marca dela.