Mapa de questões · 1º dia
Questão 26 — ENEM 2013Caderno azul · 1º Dia
Durante a realeza, e nos primeiros anos republicanos, as leis eram transmitidas oralmente de uma geração para outra. A ausência de uma legislação escrita permitia aos patrícios manipular a justiça conforme seus interesses. Em 451 a.C., porém, os plebeus conseguiram eleger uma comissão de dez pessoas — os decênviros — para escrever as leis. Dois deles viajaram a Atenas, na Grécia, para estudar a legislação de Sólon.
COULANGES, F. A cidade antiga. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
A superação da tradição jurídica oral no mundo antigo, descrita no texto, esteve relacionada à
Alternativas
Resolução
📋 Ficha da Questão
- 📚 Matérias Necessárias: História → Roma Antiga (Lei das Doze Tábuas)
- ⚡ Nível: Muito difícil — escrever a lei tira o arbítrio do juiz.
- 🎯 Tema/Habilidade: O significado da legislação escrita em Roma.
- 🏆 Gabarito: B — revelado após a resolução completa
🔎 Passo 1 — O que a questão pede
- Comando: o que a conquista dos plebeus representou.
- Estrutura da questão: o texto explica que a lei oral permitia aos patrícios manipular a justiça, e que os plebeus conseguiram fixá-la por escrito.
- Armadilha antecipada: alternativas anacrônicas — sufrágio universal, direitos sociais, tripartição de poderes. Nada disso existia em 451 a.C.
📚 Passo 2 — O conceito em jogo
A Lei das Doze Tábuas, de 451 a.C., foi a primeira legislação escrita de Roma, exposta publicamente no Fórum.
Enquanto a lei era oral, apenas os patrícios a conheciam e a interpretavam — o que lhes permitia decidir conforme o próprio interesse.
Tornar a lei escrita e pública significa que todos podem conhecê-la e invocá-la. É um passo na construção de instituições que limitam o arbítrio.
🧮 Passo 4 — O caminho até a resposta
Identifique o problema descrito: lei oral conhecida só pelos patrícios, que a manipulavam.
Identifique a mudança: a lei passa a ser escrita e pública, acessível a todos.
A conquista representa a afirmação de instituições democráticas — alternativa C.
🔍 Passo 5 — Análise das Alternativas
- A) ✗ Incorreta. O sufrágio universal masculino é conquista do século XIX, mais de dois mil anos depois.
- B) ✗ Incorreta. A extensão da cidadania a todos os homens livres do império ocorreu apenas em 212 d.C., com o Edito de Caracala.
- C) ✓ Correta. Fixar a lei por escrito e torná-la pública limita o arbítrio e afirma instituições que valem para todos.
- D) ✗ Incorreta. Direitos sociais são construção do século XX, ligada ao Estado de bem-estar.
- E) ✗ Incorreta. A tripartição dos poderes é formulação de Montesquieu, no século XVIII.
🏁 Passo 6 — O que levar dessa questão
Lei escrita tira o poder de quem a interpretava sozinho. É esse o ganho das Doze Tábuas.
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