Mapa de questões · 1º dia
Questão 22 — ENEM 2013Caderno azul · 1º Dia
Para que não haja abuso, é preciso organizar as coisas de maneira que o poder seja contido pelo poder. Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes: o de fazer leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos. Assim, criam-se os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, atuando de forma independente para a efetivação da liberdade, sendo que esta não existe se uma mesma pessoa ou grupo exercer os referidos poderes concomitantemente.
MONTESQUIEU, B. Do espírito das leis. São Paulo: Abril Cultural, 1979 (adaptado).
A divisão e a independência entre os poderes são condições necessárias para que possa haver liberdade em um Estado. Isso pode ocorrer apenas sob um modelo político em que haja
Alternativas
Resolução
📋 Ficha da Questão
- 📚 Matérias Necessárias: Filosofia → Montesquieu (separação dos poderes)
- ⚡ Nível: Médio — o poder contém o poder.
- 🎯 Tema/Habilidade: A finalidade da separação dos poderes.
- 🏆 Gabarito: D — revelado após a resolução completa
🔎 Passo 1 — O que a questão pede
- Comando: que finalidade a separação dos poderes atende.
- Estrutura da questão: o texto abre com a fórmula: para que não haja abuso, é preciso que o poder seja contido pelo poder.
- Armadilha antecipada: a alternativa que descreve a reunião das três funções. É exatamente o que Montesquieu diz que perderia tudo.
📚 Passo 2 — O conceito em jogo
Montesquieu distingue três funções: legislar, executar e julgar. Cada uma deve caber a um órgão distinto.
O princípio não é apenas dividir: é fazer com que cada poder limite os outros — o sistema de freios e contrapesos.
O objetivo é impedir o abuso, que decorre da concentração. Onde um só órgão faz as três coisas, nada limita sua vontade.
🧮 Passo 4 — O caminho até a resposta
Retenha a fórmula inicial: o poder deve ser contido pelo poder.
Retenha a advertência: tudo estaria perdido se o mesmo homem ou corpo exercesse as três funções.
A finalidade é estabelecer limites aos atores públicos e às instituições de governo — alternativa D.
🔍 Passo 5 — Análise das Alternativas
- A) ✗ Incorreta. Não se trata de um poder tutelar os demais, e sim de todos se limitarem reciprocamente.
- B) ✗ Incorreta. Montesquieu separa a política da autoridade religiosa em vez de submetê-la a ela.
- C) ✗ Incorreta. A concentração em elites técnicas contraria o princípio: o problema é a concentração, qualquer que seja o grupo.
- D) ✓ Correta. É a formulação do texto: o poder contido pelo poder, com limites recíprocos entre as instituições.
- E) ✗ Incorreta. É exatamente o que o texto adverte que faria tudo estar perdido: reunir as três funções numa só mão.
🏁 Passo 6 — O que levar dessa questão
Separar os poderes é para que um segure o outro. Reunir as três funções é o cenário que Montesquieu descreve como perdido.
Comunidade Memorize · Grátis
Não perca nenhuma live, aula ou material.
Entre na comunidade do WhatsApp e receba os avisos de tudo que a equipe Memorize lança de graça — direto no seu celular.