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Questão 41 — ENEM 2011Caderno azul · 1º Dia

A consolidação do regime democrático no Brasil contra os extremismos da esquerda e da direita exige ação enérgica e permanente no sentido do aprimoramento das instituições políticas e da realização de reformas corajosas no terreno econômico, financeiro e social.

Mensagem programática da União Democrática Nacional (UDN) – 1957.

Os trabalhadores deverão exigir a constituição de um governo nacionalista e democrático, com participação dos trabalhadores para a realização das seguintes medidas: a) Reforma bancária progressista; b) Reforma agrária que extinga o latifúndio; c) Regulamentação da Lei de Remessas de Lucros.

Manifesto do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) – 1962.

BONAVIDES, P; AMARAL, R. Textos políticos da história do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2002.

Nos anos 1960 eram comuns as disputas pelo significado de termos usados no debate político, como democracia e reforma. Se, para os setores aglutinados em torno da UDN, as reformas deveriam assegurar o livre mercado, para aqueles organizados no CGT, elas deveriam resultar em

Alternativas

Resolução

📋 Ficha da Questão

  • 📚 Matérias Necessárias: História → República Democrática (Reformas de Base)
  • ⚡ Nível: Médio — o contraste entre os dois manifestos define a resposta.
  • 🎯 Tema/Habilidade: As reformas defendidas pelo CGT no pré-1964.
  • 🏆 Gabarito: E — revelado após a resolução completa

🔎 Passo 1 — O que a questão pede

  • Comando: que resultado se esperava das reformas defendidas pelo CGT.
  • Estrutura da questão: dois documentos opostos: a UDN defende o aprimoramento das instituições contra os extremismos; o CGT propõe um governo nacionalista.
  • Armadilha antecipada: escolher medidas do programa udenista, liberal. O comando pergunta pelo CGT, sindical e à esquerda.

📚 Passo 2 — O conceito em jogo

O CGT — Comando Geral dos Trabalhadores — era a central sindical que articulava as greves do início dos anos 1960 em apoio às Reformas de Base.

O núcleo dessas reformas era a agrária, que previa desapropriação de latifúndios improdutivos mediante indenização em títulos da dívida pública, e não em dinheiro à vista.

Isso exigia emendar a Constituição de 1946, que garantia indenização prévia em dinheiro — ou seja, exigia relativizar o direito de propriedade.

🧮 Passo 4 — O caminho até a resposta

Identifique o programa em disputa: as Reformas de Base, com a agrária no centro.

Identifique o que a reforma agrária implica: desapropriar terra improdutiva, o que restringe o alcance absoluto da propriedade privada.

O resultado esperado era a limitação da propriedade privada — alternativa E.

🔍 Passo 5 — Análise das Alternativas

  • A) ✗ Incorreta. O CGT defendia um governo nacionalista com forte presença do Estado na economia, e não o fim da intervenção estatal.
  • B) ✗ Incorreta. O crescimento do setor de bens de consumo é resultado da política desenvolvimentista, e não a bandeira sindical do período.
  • C) ✗ Incorreta. O controle do desenvolvimento industrial não é o eixo das Reformas de Base, centradas na questão agrária e social.
  • D) ✗ Incorreta. Atrair investimento estrangeiro era pauta liberal. O CGT tinha posição nacionalista, crítica ao capital externo.
  • E) ✓ Correta. A reforma agrária exigia desapropriar latifúndios improdutivos, o que significa restringir o caráter absoluto da propriedade privada.

🏁 Passo 6 — O que levar dessa questão

Reformas de Base é agrária antes de tudo, e agrária significa mexer na propriedade da terra. Foi por isso que 1964 aconteceu.

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