Mapa de questões · 1º dia
Questão 20 — ENEM 2011Caderno azul · 1º Dia
Embora o Brasil seja signatário de convenções e tratados internacionais contra a tortura e tenha incorporado em seu ordenamento jurídico uma lei tipificando o crime, ele continua a ocorrer em larga escala. Mesmo que a lei que tipifica a tortura esteja vigente desde 1997, até o ano 2000 não se conhece nenhum caso de condenação de torturadores julgado em última instância, embora tenham sido registrados nesse período centenas de casos, além de numerosos outros presumíveis, mas não registrados.
Disponível em: http://www.dhnet.org.br. Acesso em: 16 jun. 2010 (adaptado).
O texto destaca a questão da tortura no país, apontando que
Alternativas
Resolução
📋 Ficha da Questão
- 📚 Matérias Necessárias: História → Nova República (direitos humanos)
- ⚡ Nível: Muito fácil — lei em vigor sem condenação alguma revela o descompasso.
- 🎯 Tema/Habilidade: A distância entre a lei e sua aplicação.
- 🏆 Gabarito: B — revelado após a resolução completa
🔎 Passo 1 — O que a questão pede
- Comando: que conclusão o texto sustenta.
- Estrutura da questão: o texto apresenta uma contradição de dados: lei vigente desde 1997, centenas de casos e nenhuma condenação até 2000.
- Armadilha antecipada: escolher alternativas que apresentam explicações plausíveis mas não sustentadas pelo texto, como falta de jurisprudência ou denúncias anônimas.
📚 Passo 2 — O conceito em jogo
Eficácia jurídica é a aptidão da norma para produzir efeitos; efetividade é sua aplicação real. Uma lei pode ser válida e vigente sem ser efetiva.
No caso da tortura, a distância entre as duas se explica por fatores institucionais: a apuração depende da própria polícia envolvida, e testemunhas e vítimas ficam expostas a retaliação.
A ausência total de condenações num universo de centenas de casos registrados não é acaso estatístico — é indício de falha sistêmica.
🧮 Passo 4 — O caminho até a resposta
Junte os dois dados do texto: existe lei tipificando o crime desde 1997, e não há condenações conhecidas até 2000.
Conclua o que essa combinação demonstra: a existência da norma não garantiu, por si só, a responsabilização.
A conclusão é que a lei sozinha não basta como garantia de justiça — alternativa B.
🔍 Passo 5 — Análise das Alternativas
- A) ✗ Incorreta. Contraria o texto. Se não houve condenação alguma, a justiça não conseguiu inibir a prática.
- B) ✓ Correta. É exatamente a contradição apresentada: lei vigente, casos registrados e nenhuma responsabilização efetiva.
- C) ✗ Incorreta. O texto não menciona denúncias anônimas como obstáculo. Essa explicação não está no trecho.
- D) ✗ Incorreta. A falta de registro não é o problema apontado: os casos existem e são conhecidos. Falta a condenação.
- E) ✗ Incorreta. A jurisprudência escassa é consequência da ausência de condenações, e não a causa apontada pelo texto.
🏁 Passo 6 — O que levar dessa questão
Lei existir e lei funcionar são coisas diferentes. Quando o texto traz uma norma e um número zero, é essa distância que ele quer.
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