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Questão 9 — ENEM 2015 PPLCaderno azul · 1º Dia

Decreto-lei 3.509, de 12 de setembro de 1865

Art. 1° - O cidadão guarda-nacional que por si apresentar outra pessoa para o serviço do Exército por tempo de nove anos, com a idoneidade regulada pelas leis militares, ficará isento não só do recrutamento, senão também do serviço da Guarda Nacional. O substituído é responsável por o que o substituiu, no caso de deserção.

Arquivo Histórico do Exército. Ordem do dia do Exército, n. 455, 1865 (adaptado).

No artigo, tem-se um dos mecanismos de formação dos “Voluntários da Pátria”, encaminhados para lutar na Guerra do Paraguai. Tal prática passou a ocorrer com muita frequência no Brasil nesse período e indica o(a)

Alternativas

Resolução

📋 Ficha da Questão

  • 📚 Matérias Necessárias: História → Guerra do Paraguai
  • ⚡ Nível: Médio — escravizado no lugar do senhor, em troca da alforria.
  • 🎯 Tema/Habilidade: A prática decorrente do decreto de substituição.
  • 🏆 Gabarito: E — revelado após a resolução completa

🔎 Passo 1 — O que a questão pede

  • Comando: que prática o decreto tornou possível.
  • Estrutura da questão: o decreto permite apresentar outra pessoa para servir ao Exército e obter isenção.
  • Armadilha antecipada: supor que os escravizados eram enviados para qualificação profissional. A troca era pela liberdade.

📚 Passo 2 — O conceito em jogo

O decreto permitia que um convocado apresentasse um substituto para o serviço militar.

Senhores enviavam escravizados em seu lugar, prometendo a alforria em troca.

Essa prática tornou-se comum na formação dos chamados Voluntários da Pátria.

🧮 Passo 4 — O caminho até a resposta

Leia o mecanismo criado: apresentar um substituto e ficar isento do serviço.

Identifique quem os proprietários tinham à disposição para essa substituição.

Muitos escravizados passaram a substituir seus proprietários em troca de liberdade — alternativa E.

🔍 Passo 5 — Análise das Alternativas

  • A) ✗ Incorreta. O decreto trata de recrutamento, e não de equipamento militar.
  • B) ✗ Incorreta. Os filhos dos proprietários eram justamente os que se buscava isentar.
  • C) ✗ Incorreta. O objetivo não era aumentar o contingente de escravizados, e sim de soldados.
  • D) ✗ Incorreta. A guerra não visava qualificar os escravizados para o trabalho.
  • E) ✓ Correta. O decreto permitiu que proprietários enviassem escravizados em seu lugar, com promessa de alforria.

🏁 Passo 6 — O que levar dessa questão

O senhor ficava em casa e mandava o escravizado, prometendo a carta de alforria.

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