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Mapa de questões · 1º dia
HumanasFilosofiaDifícil

Questão 8 — ENEM 2015 PPLCaderno azul · 1º Dia

O reconhecimento da união homoafetiva levou o debate à esfera pública, dividindo opiniões. Apesar da grande repercussão gerada pela mídia, a população ainda não se faz suficientemente esclarecida, confundindo o conceito de união estável com casamento. Apesar de ter sido legitimado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o reconhecimento da união homoafetiva é fruto do protagonismo dos movimentos sociais como um todo.

ARÊDES, N.; SOUZA, I.; FERREIRA, E. Disponível em: http://reporterpontocom.wordpress.com. Acesso em: 1 mar. 2012 (adaptado).

As decisões em favor das minorias, tomadas pelo Poder Judiciário, foram possíveis pela organização desses grupos. Ainda que não sejam assimiladas por toda a população, essas mudanças

Alternativas

Resolução

📋 Ficha da Questão

  • 📚 Matérias Necessárias: Sociologia → Movimentos sociais
  • ⚡ Nível: Médio — a decisão reconhece o que já se reivindicava.
  • 🎯 Tema/Habilidade: O significado das decisões judiciais em favor de minorias.
  • 🏆 Gabarito: B — revelado após a resolução completa

🔎 Passo 1 — O que a questão pede

  • Comando: o que representam as decisões do Judiciário em favor das minorias.
  • Estrutura da questão: o texto apresenta o reconhecimento da união homoafetiva como fruto do protagonismo dos movimentos sociais.
  • Armadilha antecipada: dizer que essas decisões dependem do Legislativo. O texto trata de decisão já tomada pelo Judiciário.

📚 Passo 2 — O conceito em jogo

Movimentos sociais formulam demandas por direitos ainda não reconhecidos.

Quando o Judiciário acolhe essas demandas, reconhece a legitimidade do pleito.

A decisão não cria a reivindicação: ela chancela juridicamente uma luta anterior.

🧮 Passo 4 — O caminho até a resposta

Identifique a origem da demanda: o protagonismo dos movimentos sociais.

Identifique o efeito da decisão do STF sobre essa demanda.

As decisões reconhecem a legitimidade desses pleitos — alternativa B.

🔍 Passo 5 — Análise das Alternativas

  • A) ✗ Incorreta. As decisões alteram a ordem estabelecida, em vez de mantê-la.
  • B) ✓ Correta. Ao acolher a reivindicação dos movimentos, o Judiciário reconhece sua legitimidade.
  • C) ✗ Incorreta. O texto mostra decisão tomada pelo Judiciário sem lei específica do Legislativo.
  • D) ✗ Incorreta. O texto registra divisão de opiniões, e não consenso.
  • E) ✗ Incorreta. As decisões aplicam o princípio da isonomia, em vez de excedê-lo.

🏁 Passo 6 — O que levar dessa questão

O tribunal não inventou o direito. Ele reconheceu uma luta que já existia.

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