Questão 11 — ENEM 2015 PPLCaderno azul · 1º Dia

📋 Ficha da Questão

• 📚 Matérias Necessárias: História → Fim do tráfico
• ⚡ Nível: Fácil — a lei equiparou o tráfico à pirataria.
• 🎯 Tema/Habilidade: O conteúdo da Lei Eusébio de Queirós.
• 🏆 Gabarito: B — revelado após a resolução completa

🔎 Passo 1 — O que a questão pede

• Comando: o que determinou a lei responsável pela mudança na tabela.
• Estrutura da questão: a tabela mostra o número de desembarques caindo abruptamente a partir de 1850.
• Armadilha antecipada: confundir com a Lei do Ventre Livre ou a dos Sexagenários. Elas vieram décadas depois.

📚 Passo 2 — O conceito em jogo

A Lei Eusébio de Queirós, de 1850, proibiu o tráfico transatlântico de escravizados.

Ela equiparou o tráfico à pirataria, o que permitia apreensão dos navios e punição dos traficantes.

A escravidão interna permaneceu legal: apenas a importação foi vedada.

🧮 Passo 4 — O caminho até a resposta

Observe o momento da queda na tabela: exatamente a partir de 1850.

Recorde o conteúdo da lei promulgada nesse ano.

A lei definiu o tráfico de escravos como pirataria — alternativa B.

🔍 Passo 5 — Análise das Alternativas

• A) ✗ Incorreta. A abolição só ocorreu em 1888, com a Lei Áurea.
• B) ✓ Correta. Ao equiparar o tráfico à pirataria, a lei viabilizou sua repressão efetiva.
• C) ✗ Incorreta. A lei proibiu o tráfico, em vez de apenas taxá-lo.
• D) ✗ Incorreta. A libertação dos maiores de 60 anos veio com a Lei dos Sexagenários, em 1885.
• E) ✗ Incorreta. A lei não tratou do direito de alforria.

🏁 Passo 6 — O que levar dessa questão

Tráfico virou crime de pirataria. Aí o desembarque despencou.