Questão 40 — ENEM 2014 Reaplicação

A anistia pode ser considerada muito mais uma concessão do que uma conquista ou, mais precisamente, uma manobra política com duas finalidades: reduzir a pressão advinda de setores organizados contra o regime; e produzir defesas substantivas às possíveis revisões do passado com o término previsto do autoritarismo.

SOARES, S. A.; PRADO, L. B. B. O processo político da anistia e os espaços de autonomia militar. In: SANTOS, C. M.; TELES, E.; TELES, J. A. Desarquivando a ditadura: memória e justiça no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2009 (adaptado).

A anistia foi uma conquista. Não foi dádiva, foi luta. Não tem que rever.

Entrevista com Therezinha de Godoy Zerbini. Disponível em: www1.folha.uol.com.br. Acesso em: 1 ago. 2012 (fragmento).

A Lei de Anistia, aprovada pelo Congresso Nacional em 28 de agosto de 1979, tem sido debatida pela sociedade brasileira. Nos textos, as posições assumidas revelam