Questão 26 — ENEM 2014 Reaplicação

📋 Ficha da Questão

• 📚 Matérias Necessárias: História → Capoeira e criminalização
• ⚡ Nível: Médio — do Código Penal ao patrimônio nacional.
• 🎯 Tema/Habilidade: O sentido da mudança de estatuto da capoeira.
• 🏆 Gabarito: D — revelado após a resolução completa

🔎 Passo 1 — O que a questão pede

• Comando: o que a trajetória descrita permite compreender.
• Estrutura da questão: o Código Penal de 1890 criminalizava a capoeiragem, prática que hoje é patrimônio nacional.
• Armadilha antecipada: alternativas que atribuem à capoeira papel na abolição ou que negam seu valor identitário. A questão trata da mudança de estatuto.

📚 Passo 2 — O conceito em jogo

O Código Penal republicano de 1890 dedicou um capítulo aos vadios e capoeiras, criminalizando a prática logo após a abolição.

A criminalização atingia diretamente a população negra recém-liberta, cujas práticas culturais eram tratadas como caso de polícia.

O reconhecimento posterior como patrimônio inverte esse juízo: o que era crime passa a ser reconhecido como contribuição fundamental à cultura brasileira.

🧮 Passo 4 — O caminho até a resposta

Compare os dois momentos: prática criminalizada em 1890, patrimônio nacional hoje.

Identifique o que essa inversão reconhece.

Trata-se da legitimação da contribuição dos negros como componente fundamental da cultura brasileira — alternativa D.

🔍 Passo 5 — Análise das Alternativas

• A) ✗ Incorreta. O texto não trata de patrimônio como gerador de mercado de trabalho.
• B) ✗ Incorreta. A capoeira permanece elemento identitário: é isso que o reconhecimento afirma.
• C) ✗ Incorreta. A capoeira não teve papel determinante na abolição.
• D) ✓ Correta. Passar de crime a patrimônio reconhece a cultura negra como componente fundamental da formação brasileira.
• E) ✗ Incorreta. A população negra não é etnia minoritária no Brasil, e a questão não é de tutela legislativa.

🏁 Passo 6 — O que levar dessa questão

Em 1890 era crime; hoje é patrimônio. A inversão é a própria resposta.