Questão 16 — ENEM 2014 Reaplicação

📋 Ficha da Questão

• 📚 Matérias Necessárias: Filosofia → Direito e moral
• ⚡ Nível: Médio — o legal pode ser injusto.
• 🎯 Tema/Habilidade: A discordância entre moralidade e legalidade.
• 🏆 Gabarito: D — revelado após a resolução completa

🔎 Passo 1 — O que a questão pede

• Comando: o que ocorre quando moralidade e legalidade discordam.
• Estrutura da questão: o texto reconhece que os dois campos frequentemente coincidem, mas não necessariamente.
• Armadilha antecipada: concluir que toda ilegalidade é imoral. O texto afirma justamente que os campos são distintos.

📚 Passo 2 — O conceito em jogo

Legalidade é a conformidade com a norma posta; moralidade é o juízo sobre o que é certo ou errado.

Como são campos distintos, uma norma pode ser válida juridicamente e, ainda assim, ser considerada injusta.

Historicamente é o que ocorreu com leis escravistas e de segregação racial: legais e moralmente condenáveis.

🧮 Passo 4 — O caminho até a resposta

Estabeleça a distinção: a lei diz o que vale; a moral diz o que é certo.

Considere o caso em que os dois divergem: a norma vigente contraria o juízo moral.

Nesse caso existem leis injustas na sociedade — alternativa D.

🔍 Passo 5 — Análise das Alternativas

• A) ✗ Incorreta. A laicidade trata da separação entre Estado e religião, e não da relação entre lei e moral.
• B) ✗ Incorreta. Leis fundadas em valores morais descrevem o caso de coincidência, e não o de divergência.
• C) ✗ Incorreta. O texto afirma que ilegalidade e imoralidade não se equivalem.
• D) ✓ Correta. Quando a norma vigente contraria o juízo moral, o que existe é uma lei injusta.
• E) ✗ Incorreta. A alternativa apenas reformula a divergência sem nomear o que dela resulta.

🏁 Passo 6 — O que levar dessa questão

Legal e justo não são sinônimos. A história está cheia de leis das duas coisas separadas.