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Questão 72ENEM 2021Caderno azul · 1º Dia

A participação social no planejamento e na gestão urbanos ganhou impulso a partir do Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/2001). que estabeleceu condições para elaboração de planos diretores participativos, instrumentos esses indutores da expansão urbana e do ordenamento territorial que, a princípio, devem buscar representar os interesses dos diversos segmentos da sociedade.

No entanto, é notório o limite à representação dos interesses das camadas sociais menos favorecidas nesse processo. Este rumo deve ser corrigido e deve-se continuar buscando mecanismos de inclusão dos interesses de toda à Sociedade.

Caderno Objetivos de Desenvolvimento Sustentável — COCA 11: tornar as aadades e 0s assentamentos humanos inCÍUSNOS, Seguros, resiientes a sustentáveis Brastua. IDoS. 2018.

Qual medida promove a participação social descrita no texto?

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Resolução

Ficha da Questão

  • Matérias: Geografia/Sociologia → planejamento urbano; participação social; Estatuto da Cidade
  • Nível: Fácil
  • Gabarito: E

Passo 1 — Leitura

  • Comando: "Qual medida promove a participação social descrita no texto?"
  • Palavras-chave: A participação social no planejamento e na gestão urbanos ganhou impulso a partir do Estatuto da Cidade; planos diretores participativos; limite à representação dos interesses das camadas sociais menos favorecidas; mecanismos de inclusão dos interesses de toda a sociedade.

Passo 2 — Conceitos

  • Gestão urbana participativa: envolvimento da população nas decisões sobre a cidade (planos diretores, orçamento participativo).
  • Associações de bairro: instâncias de organização local que dão voz às camadas populares no planejamento urbano.

Passo 3 — Decodificação

  • Evidência 1: o texto pede "mecanismos de inclusão dos interesses de toda a sociedade", sobretudo dos menos favorecidos.
  • Evidência 2: entre as opções, a que organiza e representa a população local é o fortalecimento das associações de bairro.
  • Síntese: a medida que promove participação social é o fortalecimento das associações de bairro.

Passo 4 — Resolução

A participação descrita exige canais que deem voz à população, especialmente às camadas populares. O fortalecimento das associações de bairro organiza essa representação → E.

Passo 5 — Análise

A) Redução dos impostos municipais. ❌ Política tributária não promove participação na gestão.

B) Privatização dos espaços públicos. ❌ Privatizar reduz o uso coletivo e a participação.

C) Adensamento das áreas de comércio. ❌ É medida econômica/urbanística, não de participação social.

D) Valorização dos condomínios fechados. ❌ Condomínios fechados tendem a segregar, não a incluir.

E) Fortalecimento das associações de bairro. ✅ Dá voz organizada à população, ampliando a participação social na gestão urbana.

Gabarito: E

Passo 6 — Dica

  • Padrão: participação social na cidade → buscar organização coletiva (associações, conselhos).
  • Dica rápida: "inclusão dos interesses de toda a sociedade" = associações de bairro.
  • Conexões: Estatuto da Cidade; plano diretor participativo; gestão democrática.

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