Questão 18 — ENEM 2012 PPL

📋 Ficha da Questão

• 📚 Matérias Necessárias: Filosofia → Kant
• ⚡ Nível: Médio — a soberania está com o legislador.
• 🎯 Tema/Habilidade: O que deve ser obedecido em um Estado de direito.
• 🏆 Gabarito: B — revelado após a resolução completa

🔎 Passo 1 — O que a questão pede

• Comando: o que deve ser obedecido, segundo o texto, em um Estado de direito.
• Estrutura da questão: Kant distribui os três poderes e localiza a soberania na pessoa do legislador.
• Armadilha antecipada: atribuir soberania ao governante ou ao juiz. O texto reserva esse lugar ao legislador.

📚 Passo 2 — O conceito em jogo

Kant define o Estado como multidão submetida a leis de direito.

A soberania cabe ao legislador, que expressa a vontade unida do povo.

Executivo e Judiciário atuam em consonância com a lei, e não acima dela.

🧮 Passo 4 — O caminho até a resposta

Localize onde o texto situa a soberania: na pessoa do legislador.

Verifique o papel atribuído aos outros dois poderes: agir segundo a lei.

A lei do legislador deve ser obedecida, pois representa a vontade geral — alternativa B.

🔍 Passo 5 — Análise das Alternativas

• A) ✗ Incorreta. O governante age em consonância com a lei, e não acima dela.
• B) ✓ Correta. O texto localiza a soberania no legislador, cuja lei expressa a vontade unida.
• C) ✗ Incorreta. O juiz aplica a lei, sem deter a soberania.
• D) ✗ Incorreta. O texto não estabelece submissão do Executivo ao Judiciário.
• E) ✗ Incorreta. A soberania está no legislador, e não no governante.

🏁 Passo 6 — O que levar dessa questão

Em Kant, quem manda não é quem governa: é a lei.