Mapa de questões · 1º dia
Questão 44 — ENEM 2011 PPLCaderno branco · 1º Dia
De março de 1931 a fevereiro de 1940, foram decretadas mais de 150 leis novas de proteção social e de regulamentação do trabalho em todos os setores. Todas elas têm sido simplesmente uma dádiva do governo. Desde aí, o trabalhador brasileiro encontra nos quadros gerais do regime o seu verdadeiro lugar.
DANTAS, M. A força nacionalizadora do Estado Novo. Rio de Janeiro: DIP, 1942.
De que maneira as políticas e as mudanças jurídicoinstitucionais implementadas pelo governo de Getúlio Vargas nas décadas de 1930-1940 responderam às lutas e às reivindicações dos trabalhadores?
Alternativas
Resolução
📋 Ficha da Questão
- 📚 Matérias Necessárias: História → Legislação trabalhista de Vargas
- ⚡ Nível: Médio — direitos concedidos com controle sobre os sindicatos.
- 🎯 Tema/Habilidade: O sentido da legislação trabalhista do período.
- 🏆 Gabarito: D — revelado após a resolução completa
🔎 Passo 1 — O que a questão pede
- Comando: que afirmação descreve corretamente a legislação do período.
- Estrutura da questão: o texto apresenta as leis trabalhistas como dádiva do governo.
- Armadilha antecipada: supor que a legislação alcançou os trabalhadores rurais. Ela foi restrita aos urbanos até os anos 1960.
📚 Passo 2 — O conceito em jogo
A legislação varguista atendeu reivindicações antigas: jornada limitada, férias, salário mínimo, previdência.
Ao mesmo tempo, instituiu o sindicato único vinculado ao Ministério do Trabalho e o imposto sindical obrigatório.
O resultado é uma equação característica do período: direitos concedidos de cima acompanhados de controle sobre a organização dos trabalhadores.
🧮 Passo 4 — O caminho até a resposta
Observe o que a legislação concedeu: direitos historicamente reivindicados pelos trabalhadores urbanos.
Observe a contrapartida: enquadramento sindical sob controle estatal.
As leis atenderam reivindicações urbanas, mas dentro dos limites do regime — alternativa D.
🔍 Passo 5 — Análise das Alternativas
- A) ✗ Incorreta. Os trabalhadores rurais só foram alcançados pela legislação décadas depois.
- B) ✗ Incorreta. A legislação não teve como eixo a substituição de imigrantes por nacionais.
- C) ✗ Incorreta. A Justiça do Trabalho não decidia sistematicamente em favor dos trabalhadores.
- D) ✓ Correta. Os direitos concedidos atendiam a reivindicações urbanas, mas vieram acompanhados do controle estatal sobre os sindicatos.
- E) ✗ Incorreta. A CLT regulou as relações de trabalho, mas não suprimiu o poder patronal.
🏁 Passo 6 — O que levar dessa questão
Deu direito e ficou com o sindicato. É a equação do trabalhismo varguista.
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